Projeto de Lei
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
Exibindo registros 61 á 80 (de 1297)
Página 4 de 65: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última
Busca: 
Nº do Proj.:
16/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
16/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prazo.Em 09/04/07, transformado em projeto de Indicação, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
16/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
08/02/08		 Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 08/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
33/08		 Lei:
14.120/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/9 		Autor:
CIRILO PIMENTA		 Entrada:
18.02.09		 Expediente:
18.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS.
EM 18/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
16/10 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
11/02/10		 Expediente:
11/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
EM 11/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Dep. Luiz Pontes ( c/Dep. Nelson Martins).
Em 17/11/10 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Luiz Pontes, favorável com a supressão do art. 3°.
Em 18/11/10 - plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
193/10		 Lei:
14.814/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
16/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prazo. Em 29/05/07, favorável c/proj. de Indicação / aprovado.
PROJETO DE LEI REJEITADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
08/02/08		 Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 21/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
52/08		 Lei:
14.138/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/9 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
18.02.09		 Expediente:
18.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS
EM 18/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 02/12/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como Projeto Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
17/10 		Autor:
MANOEL CASTRO		 Entrada:
11/02/10		 Expediente:
12/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 12/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 04/03/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Nelson Martins, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - Legislativo / Plenário.
Em 17/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
40/10		 Lei:
14.660/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
16/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
PROJETO COM O MESMO TEOR DA LEI Nº 12.807/98.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prejudicado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
18/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
08/02/08		 Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 08/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
34/08		 Lei:
14.121/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/9 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
18.02.09		 Expediente:
18.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 18/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
144/09		 Lei:
14.448/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/10 		Autor:
JÚLIO CÉSAR		 Entrada:
11/02/10		 Expediente:
12/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 12/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 24/02/10 - CCJ, aguardando designação do relator.Em 02/03/10, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 03/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
25/10		 Lei:
14.647/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
16/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
EM 02/04/07 - PROJETO RETIRADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
19/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
08/02/08		 Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 04/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
21/08		 Lei:
14.108/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
18.02.09		 Expediente:
18.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 18/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
33/09		 Lei:
14.334/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/10 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
12/02/10		 Expediente:
18/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS.
Em 18/02/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Rm 25/03/10 - Legislativo / Arquivo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
20/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
16/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IA, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prazo.Em 09/04/07, transformado em projeto de Indicação, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
20/8 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
11/02/08		 Expediente:
12/02/08
Ementa:
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RODOVIAS ESTADUAIS CEARENSES.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 181/08.
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/07/08 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável como Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
20/9 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
19.02.09		 Expediente:
19.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 19/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
49/09		 Lei:
14.354/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/10 		Autor:
DR. SARTO		 Entrada:
18/02/10		 Expediente:
19/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 19/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 23/03/10 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
57/10		 Lei:
14.676/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 61 á 80 (de 1297)
Página 4 de 65: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última