Projeto de Lei
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
6/7 		Autor:
JÚLIO CÉSAR		 Entrada:
08/02/07		 Expediente:
09/02/07
Ementa:
DENOMINAR DE FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.
Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 176/06, DE AUTORIA DA DEPUTADA MEYRE COSTA LIMA.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
04/07		 Lei:
13882/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/8 		Autor:
ELY AGUIAR		 Entrada:
07/02/08		 Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/05/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável como indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/9 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
04/02/09		 Expediente:
04/02/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 04/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 16/03/09 - CCJ, relator dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
32/09		 Lei:
14.333/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/10 		Autor:
VANDERLEY PEDROSA		 Entrada:
09/02/10		 Expediente:
09/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 25/02/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - Legislativo / Plenário.
Em 17/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
38/10		 Lei:
14.658/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/7 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
08/02/07		 Expediente:
09/02/07
Ementa:
DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS.
Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 177/06, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO JAIME
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/02/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
05/07		 Lei:
13.883/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/8 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
31/01/08		 Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
7/9 		Autor:
CIRILO PIMENTA		 Entrada:
06.02.09		 Expediente:
06.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ,IA e SP.     Localização: LEGIS.
EM 06/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 24/06/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
7/10 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
09/02/10		 Expediente:
09/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 17/03/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável. Em 23/03/10, parecer aprovado.
Em 24/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
45/10		 Lei:
14.664/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/7 		Autor:
ROBERTO CLÁUDIO		 Entrada:
13/02/07		 Expediente:
14/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IA, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Lula Moraes, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
8/8 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
01/02/08		 Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, EC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
8/9 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
10.02.09		 Expediente:
10.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS
EM 10/02/09 - CCJ / PROCURADORIA

RETIRADO PELO AUTOR EM 16.04.09
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
8/10 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
09/02/10		 Expediente:
09/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 04/03/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - Legislativo / Plenário.
Em 17/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
39/10		 Lei:
14.659/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/7 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
14/02/07		 Expediente:
15/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 12/04/07 - RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTO PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
9/8 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
01/02/08		 Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/06/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável como indicação/ aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
9/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
12.02.09		 Expediente:
12.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 12/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 23/04/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
47/09		 Lei:
14.363/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/10 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
09/02/10		 Expediente:
09/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 15/03/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável. Em 23/03/10, parecer aprovado.
Em 24/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
46/10		 Lei:
14.665/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/7 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
14/02/07		 Expediente:
15/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo. Em 12/04/07, parecer contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
10/8 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
01/02/08		 Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, POR EXISTIR LEI ESTADUAL DE IGUAL TEOR DE N° 13.929/07.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
10/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
12.02.09		 Expediente:
12.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 12/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
48/09		 Lei:
14.353/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/10 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
09/02/10		 Expediente:
09/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 15/03/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável. Em 23/03/10, parecer aprovado.
Em 24/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
47/10		 Lei:
14.666/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

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