Projeto de Decreto Legislativo
Deliberados
2007 / 2010

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Nº do Proj.:
31/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.07.10

Expediente:
07.07.10

Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE TIMONHA, ADRIANÓPOLIS E IBUGUAÇU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 07/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 07/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guaracy Aguiar / aprovado.
Em 12/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 495/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
32/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.07.10

Expediente:
07.07.10

Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DO DIS-TRITO DE GUANACÉS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 07/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 07/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 12/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 496/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.07.10

Expediente:
07.07.10

Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE JAMACARU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 07/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 07/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 497/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
34/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.07.10

Expediente:
07.07.10

Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ARANAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 07/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 07/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 12/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 494/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
35/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
13/07/10

Expediente:
14/07/10

Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA, MOITAS E MOSQUITO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 14/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 14/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Claudio,Parecer favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 498/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
36/10

Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Entrada:
22/12/10

Expediente:
22/12/10

Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO E4XERCÍCIO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF Localização: LEGIS
Em 22/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 22/12/10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 22/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 499/10

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
37/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
13/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CID FERREIRA GOMES, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 13/01/11 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Claudio,Parecer favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
Decreto Legislativo n� 500/11

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 41 á 47 (de 47)
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