Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 25 | JÔ FARIAS COAUTORIA GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER. | Delib. | - | |
| 114 | 25 | JÔ FARIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DO VALE DO CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 258 | 24 | JÔ FARIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE APOIO À MÃE TENTANTE NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 234 | 24 | JÔ FARIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIAS (CEPA) NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 669 | 23 | JÔ FARIAS | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROSPECÇÃO DE INVESTIMENTOS DO VALE DO CAJU. | Delib. | - | |
| 513 | 23 | JÔ FARIAS | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE TEMÁTICAS VOLTADAS AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 397 | 23 | JÔ FARIAS | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 66 | 23 | JÔ FARIAS, QUEIROZ FILHO, LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 275 | 23 | JÔ FARIAS, RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 314 | 23 | JÔ FARIAS | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS CEARENSES, NA FORMA EM QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 389 | 23 | JÔ FARIAS, LARISSA GASPAR, STUART CASTRO, EMILIA PESSOA, LIA GOMES, RENATO ROSENO, GUILHERME LANDIM, CLÁUDIO PINHO, JULIANA LUCENA, LUANA RIBEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 668 | 23 | JÔ FARIAS | - | INSTITUI A GRATUIDADE DA TAXA DE ABERTURA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO A PESSOAS COM IDADE NÃO INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 230 | 23 | JÔ FARIAS | - | INSTITUI O AUXÍLIO RESGATADO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES RESGATADOS EM CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
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