Projeto de Resolução
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 12 | SÉRGIO AGUIAR | - | MODIFICA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 25 | 9 | SÉRGIO AGUIAR | - | CRIA O CENTRO PÚBLICO DE REFERÊNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A SER OFERTADO PELA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO - UNIPACE, ASSALCE E AFINS A ENTES PRIVADOS E CIDADÃO CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 33 | 9 | SÉRGIO AGUIAR | - | INSTITUI À MEDALHA ROBERTO MATOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 17 | 9 | SÉRGIO AGUIAR | - | INSTITUI O ESPAÇO DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 7 | 7 | SÉRGIO AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE O MEMBRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CEDE, CRIADO PELA LEI NO. 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 | Delib. | - | |
| 6 | 7 | SÉRGIO AGUIAR | - | DETERMINA A INTERPRETAÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, DAS TRANSMISSÕES DA TV ASSEMBLÉIA, NOS TERMOS NA LEI Nº. 10.436 DE 2002 | Delib. | - | |
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