Projeto de Resolução
Autor(es): DRA. SILVANA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 27 | 11 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA - NBR 9050 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 26 | 11 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO RECINTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DA CAPELA ECUMÊNICA "TABERNÁCULO DE DEUS", QUE SERÁ UM ESPAÇO SOCIAL PARA MEDITAÇÃO, ORAÇÃO E ENCONTRO DOS SERVIDORES DAS MAIS DIVERSAS CRENÇAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
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