Projeto de Lei Complementar
Autor(es): LEONARDO PINHEIRO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 6 | 19 | LEONARDO PINHEIRO, NELINHO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado LEONARDO PINHEIRO Coautor: Deputado ANTÔNIO GRANJA Coautor: Deputado NELINHO | Tramit. | - | |
| 20 | 19 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTAO CENTRAL, CRIA A CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTAO CENTRAL, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 4 | 17 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JUAGUARIBE, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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