Projeto de Indicação
Autor(es): TOMAZ HOLANDA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 121 | 26 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 64 | 26 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO (VLT), LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, QUIXERAMOBIM E QUIXADÁ. | Tramit. | - | |
| 141 | 26 | TOMAZ HOLANDA | - | ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 16.023 DE 25.05.16, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 25 | 26 | TOMAZ HOLANDA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ- NATAL E PÓS- PARTO PARA GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 96 | 26 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DO SERTÃO CENTRAL. | Tramit. | - | |
| 19 | 26 | TOMAZ HOLANDA COAUTORIA: GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 319 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | INCLUI OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 265 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO BÁSICO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 264 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTAZES COM O ALFABETO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA SEREM AFIXADOS EM LUGAR VISÍVEL NAS INSTITUIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 35 | 18 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DEVIDAMENTE CADASTRADOS. | Tramit. | - | |
| 12 | 16 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE SEGURANÇA ITINERANTE, OCUPANDO ÁREAS COMPROVADAMENTE DE RISCO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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