Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Indicação

Autor(es): WALTER CAVALCANTE

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
340 26 WALTER CAVALCANTE - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO ÀS FESTAS RELIGIOSAS E TRADIÇÕES DE FÉ DO ESTADO DO CEARÁ - FEAFRE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS REALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
339 26 WALTER CAVALCANTE - INDICA, AO PODER PUBLICO ESTADUAL, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SOLIDÃO E PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
338 26 WALTER CAVALCANTE - INDICA AO PODER PUBLICO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO ESTADUAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, APOIO, INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS. Tramit. - Ver detalhes
290 26 WALTER CAVALCANTE - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL COM POLICLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. Tramit. - Ver detalhes
244 22 WALTER CAVALCANTE - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INVESTIGADOR PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes

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