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26 |
WALTER CAVALCANTE |
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO ÀS FESTAS RELIGIOSAS E TRADIÇÕES DE FÉ DO ESTADO DO CEARÁ - FEAFRE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS REALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
Tramit. |
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26 |
WALTER CAVALCANTE |
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INDICA, AO PODER PUBLICO ESTADUAL, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SOLIDÃO E PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Tramit. |
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26 |
WALTER CAVALCANTE |
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INDICA AO PODER PUBLICO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO ESTADUAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, APOIO, INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS. |
Tramit. |
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| 290 |
26 |
WALTER CAVALCANTE |
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL COM POLICLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
Tramit. |
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22 |
WALTER CAVALCANTE |
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INVESTIGADOR PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Tramit. |
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