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Projeto de Indicação

Autor(es): RENATO ROSENO

Encontrado(s) 37 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj.	Ano	Autor	Lei	Ementa	Status	Detalhe
90	26	RENATO ROSENO	-	INDICA A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DAS PASSAGENS ÀS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
218	26	RENATO ROSENO	-	CRIA O CENTRO CULTURAL CHICO QUIRINO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DEFINE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
213	26	RENATO ROSENO	-	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DO ESTADO DO CEARÁ, A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
253	26	RENATO ROSENO	-	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E DESTINAÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA ABRIGOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS OU VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
273	26	RENATO ROSENO	-	INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 2 E 18 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).	Tramit.	-
193	26	RENATO ROSENO	-	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SUPERMERCADOS POPULARES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
364	26	RENATO ROSENO	-	INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 19.212, DE 3 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NO PODER EXECUTIVO.	Tramit.	-
363	26	RENATO ROSENO	-	INDICA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÁCTEA PARA CRIANÇAS DE 6 A 12 MESES EXPOSTAS AO VÍRUS HIV, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
86	25	RENATO ROSENO	-	DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA OU INTERVENCIONISTA NOS SETORES DE HEMODINÂMICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE IMPLANTE DE DISPOSITIVO CARDÍACO ELETRÔNICO IMPLANTÁVEL E SEUS ACESSÓRIOS, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
703	25	RENATO ROSENO	-	INSTITUI PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E DIGNIDADE DAS MERENDEIRAS E DOS MERENDEIROS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
414	25	RENATO ROSENO	-	ALTERA A LEI N.º 18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
702	25	RENATO ROSENO	-	INSTITUI O CANAL DE DENÚNCIAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
362	25	RENATO ROSENO	-	INDICA A CRIAÇÃO DE RESERVA OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS E EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
413	25	RENATO ROSENO	-	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS COSTUREIRAS EM OFICINAS DE COSTURA NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
406	25	RENATO ROSENO	-	INDICA O ESTABELECIMENTO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ PARA ESTUDANTES.	Tramit.	-
420	25	RENATO ROSENO	-	CRIA O CARTÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DESTINADO À AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE ALIMENTOS IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADOS, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
701	25	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
351	25	RENATO ROSENO	-	ALTERA A LEI N° 14.055, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, PARA INCLUIR A FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA.	Tramit.	-
83	25	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS POR ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATUAM NA ÁREA AMBIENTAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
41	25	RENATO ROSENO	-	INDICA A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PREVER A CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO DE READAPTAÇÃO COMO TEMPO ARREGIMENTADO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MILITARES.	Tramit.	-
404	25	RENATO ROSENO	-	INDICA A PRIORIDADE DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E ESCALA PARA SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ RESPONSÁVEIS POR CUIDADO, NA FORMA QUE INDICA.	Tramit.	-
407	25	RENATO ROSENO	-	MODIFICA A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE AS REGRAS RELATIVAS AO AFASTAMENTO PARA ESTUDO.	Tramit.	-
87	25	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS TETOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
299	24	RENATO ROSENO	-	INSTITUI PISO SALARIAL E DEFINE JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
52	24	RENATO ROSENO	-	ALTERA A LEI Nº 13.202, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
239	24	RENATO ROSENO	-	INSTITUI O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramit.	-
347	23	RENATO ROSENO	-	INDICA NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO INDICA RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.	Tramit.	-
312	23	RENATO ROSENO E OSMAR BAQUIT	-	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
634	23	RENATO ROSENO	-	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
484	23	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU.	Tramit.	-
695	23	RENATO ROSENO	-	INDICA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE CARGOS EFETIVOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.	Tramit.	-
332	23	RENATO ROSENO	-	INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
58	22	RENATO ROSENO	-	ALTERA A LEI Nº 14.344, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA O ITEM 1, DO ANEXO I, DA LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, INTEGRANTE DA CARREIRA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 17.675, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, NO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR ANS, NO QUADRO I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE.	Tramit.	-
434	21	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE EXERCERAM ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE SARS-COV-2 SEM POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO TRABALHO REMOTO.	Tramit.	-
130	21	RENATO ROSENO	-	INCLUI PESSOAS GESTANTES OU PUÉRPERAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO, NA FASE 1, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.	Tramit.	-
101	18	RENATO ROSENO	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR.	Tramit.	-
100	18	RENATO ROSENO	-	ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 12, DE 23 JUNHO DE 1999, N.º 21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, E N°. 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000.	Tramit.	-

N° Proj.

Ano

Autor

Lei

Ementa

Status

Detalhe

RENATO ROSENO

INDICA A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DAS PASSAGENS ÀS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

218

RENATO ROSENO

CRIA O CENTRO CULTURAL CHICO QUIRINO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DEFINE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

213

RENATO ROSENO

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DO ESTADO DO CEARÁ, A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

253

RENATO ROSENO

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E DESTINAÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA ABRIGOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS OU VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

273

RENATO ROSENO

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 2 E 18 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).

Tramit.

193

RENATO ROSENO

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SUPERMERCADOS POPULARES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

364

RENATO ROSENO

INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 19.212, DE 3 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NO PODER EXECUTIVO.

Tramit.

363

RENATO ROSENO

INDICA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÁCTEA PARA CRIANÇAS DE 6 A 12 MESES EXPOSTAS AO VÍRUS HIV, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

RENATO ROSENO

DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA OU INTERVENCIONISTA NOS SETORES DE HEMODINÂMICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE IMPLANTE DE DISPOSITIVO CARDÍACO ELETRÔNICO IMPLANTÁVEL E SEUS ACESSÓRIOS, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

703

RENATO ROSENO

INSTITUI PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E DIGNIDADE DAS MERENDEIRAS E DOS MERENDEIROS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

414

RENATO ROSENO

ALTERA A LEI N.º 18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

702

RENATO ROSENO

INSTITUI O CANAL DE DENÚNCIAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

362

RENATO ROSENO

INDICA A CRIAÇÃO DE RESERVA OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS E EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

413

RENATO ROSENO

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS COSTUREIRAS EM OFICINAS DE COSTURA NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

406

RENATO ROSENO

INDICA O ESTABELECIMENTO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ PARA ESTUDANTES.

Tramit.

420

RENATO ROSENO

CRIA O CARTÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DESTINADO À AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE ALIMENTOS IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADOS, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

701

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

351

RENATO ROSENO

ALTERA A LEI N° 14.055, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, PARA INCLUIR A FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA.

Tramit.

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS POR ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATUAM NA ÁREA AMBIENTAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

RENATO ROSENO

INDICA A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PREVER A CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO DE READAPTAÇÃO COMO TEMPO ARREGIMENTADO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MILITARES.

Tramit.

404

RENATO ROSENO

INDICA A PRIORIDADE DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E ESCALA PARA SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ RESPONSÁVEIS POR CUIDADO, NA FORMA QUE INDICA.

Tramit.

407

RENATO ROSENO

MODIFICA A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE AS REGRAS RELATIVAS AO AFASTAMENTO PARA ESTUDO.

Tramit.

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS TETOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

299

RENATO ROSENO

INSTITUI PISO SALARIAL E DEFINE JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

RENATO ROSENO

ALTERA A LEI Nº 13.202, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

239

RENATO ROSENO

INSTITUI O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramit.

347

RENATO ROSENO

INDICA NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO INDICA RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.

Tramit.

312

RENATO ROSENO E OSMAR BAQUIT

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

634

RENATO ROSENO

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

484

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU.

Tramit.

695

RENATO ROSENO

INDICA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE CARGOS EFETIVOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

Tramit.

332

RENATO ROSENO

INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

RENATO ROSENO

ALTERA A LEI Nº 14.344, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA O ITEM 1, DO ANEXO I, DA LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, INTEGRANTE DA CARREIRA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 17.675, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, NO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR ANS, NO QUADRO I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE.

Tramit.

434

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE EXERCERAM ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE SARS-COV-2 SEM POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO TRABALHO REMOTO.

Tramit.

130

RENATO ROSENO

INCLUI PESSOAS GESTANTES OU PUÉRPERAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO, NA FASE 1, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

Tramit.

101

RENATO ROSENO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR.

Tramit.

100

RENATO ROSENO

ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 12, DE 23 JUNHO DE 1999, N.º 21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, E N°. 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000.

Tramit.

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