Projeto de Indicação
Autor(es): ROMEU ALDIGUERI
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 79 | 26 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 670 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BACUMIXÁ A CEMOABA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 671 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 673 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 442 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE (HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, ATÉ A LOCALIDADE DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. | Tramit. | - | |
| 540 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | AMPLIA O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA INCLUIR OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 197 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPDEC) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 107 | 24 | ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA NIZO COSTA, DE ASSIS DINIZ, STUART CASTRO | - | ACRESCE O INCISO XIII E O §9º AO ART. 4º DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. | Tramit. | - | |
| 498 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 419 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS VERIFICADAS NO TERRITÓRIO CEARENSE NAS TELAS DE CINEMA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 170 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS, SOBRE SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS OU SUAS RESPECTIVAS RAÍZES HISTÓRICAS, CULTURAIS E BELEZAS NATURAIS/ECOLÓGICAS. | Tramit. | - | |
| 179 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 162 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS INTEGRAIS ÀS PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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