Projeto de Indicação
Autor(es): QUEIROZ FILHO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 291 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO-MORADIA TEMPORÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 322 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INDICA A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA EEMTI MARIA MARINA SOARES NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PROJETO ELABORADO EM CONJUNTO COM OS JOVENS PARLAMENTARES ELOÁ SAYURE E LEANDRO FELIX DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ALECE 2026. | Tramit. | - | |
| 292 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR FACÇÕES CRIMINOSAS - PROGRAMA JUVENTUDE PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 300 | 24 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE 95% NOVENTA E CINCO POR CENTO AO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EM OPERAÇÕES COM LEITE E PRODUTOS DERIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | Tramit. | - | |
| 301 | 24 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, SÍNDROME DE DOWN OU AUTISTAS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 378 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 244 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ATO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE VEICULAR, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 186 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR - PAVD NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 158 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Tramit. | - | |
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