Projeto de Indicação
Autor(es): STUART CASTRO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 503 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 508 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA O RECOLHIMENTO E CUSTÓDIA DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 512 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ATRAVÉS DE PLACAS VERTICAIS, PARA DIVULGAR ÁREAS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 494 | 25 | STUART CASTRO | - | ACRESCE PARÁGRAFOS E INCISOS AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, 13 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 263 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 400 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A OTIMIZAÇÃO DA JORNADA DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, RESOLUTIVIDADE E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 422 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS, OPERACIONAIS, DE SEGURANÇA E INSTITUIR O CADASTRO ESTADUAL DE ESTAÇÕES DE RECARGA, PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 478 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO TÉCNICO EM GEOLOGIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 376 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA PROMOÇÃO POR CONCURSO INTERNO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 37 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE PACOTI. | Tramit. | - | |
| 603 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 483 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À MINERAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 393 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (FEPI-CA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 610 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 563 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE PESQUEIRO, DE AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA AOS PESCADORES E AQUICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 541 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA, CESSÃO E DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, JÁ POSSUAM AUTORIZAÇÃO PARA USO FUNCIONAL DE ARMAMENTO LETAL. | Tramit. | - | |
| 562 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CEARÁ PETS SEM FOME". | Tramit. | - | |
| 398 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE 160 CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS DIGITAIS DE SAÚDE PÚBLICA, COM FOCO EM ATENDIMENTO REMOTO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RELACIONAMENTO OMNICHANNEL COM O CIDADÃO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 477 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO DO ESTADO DO CEARÁ ADEPE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 45 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA MAIS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 233 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE E EFICAZ NA ARENA CASTELÃO, EM FORTALEZA | Tramit. | - | |
| 123 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 333 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - PISEG/CE, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO ICMS DEVIDO POR EMPRESAS A PROJETOS DE APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PREVENÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Tramit. | - | |
| 203 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CONTROLE DE ÓRGÃOS E AUTARQUIAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APAS) SOB GESTÃO ESTADUAL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 103 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 152 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE FAVEIRA, ATÉ O ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, TRANSFORMANDO-A EM CE. | Tramit. | - | |
| 153 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - ESTRADA BARREIROS ATÉ O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PINDOBA, TRANSFORMANDO-A EM CE | Tramit. | - | |
| 18 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PESCA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 292 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO ESTADUAL DE CONDUTOR DE TRANSPORTE POR APLICATIVO - RECAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 295 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 277 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À SUSTENTABILIDADE DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 230 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA AS MULHERES QUE COMPROVAREM SER DOADORAS REGULARES DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 401 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 117 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 24 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE BEACH TENNIS E FUTMESA NO CRONOGRAMA DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 406 | 24 | STUART CASTRO, COUTORIA: CLÁUDIO PINHO, LÉO SURICATE | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS (RUs) NAS UNIDADES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 149 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 347 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A DOENÇA HERPES-ZÓSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 418 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS. | Tramit. | - | |
| 85 | 24 | STUART CASTRO | - | INSTITUI O PROGRAMA "PEDALA CEARÁ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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