Projeto de Indicação
Autor(es):
Encontrado(s) 63 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 163 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 162 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ARTES POPULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 133 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA DA AQUICULTURA E DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 59 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES TIPO CONCHA (ABAFADORES) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 32 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PACOTI PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL NO TERRENO ATUALMENTE DESTINADO AO CAMPO CENTRAL DA CIDADE | Tramit. | - | |
| 235 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AUTONOMIA E CUIDADO CONTINUADO DA PESSOA AUTISTA ADULTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 34 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTITUIR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Tramit. | - | |
| 350 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO E A COBRANÇA DE VALORES RESSARCÍVEIS RELACIONADOS A DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. | Tramit. | - | |
| 348 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE GÁS NATURAL VEICULAR E ETANOL COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 337 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 91 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E ESTIMULAÇÃO SENSORIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 35 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTITUIR PLANO EMERGENCIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADAS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL | Tramit. | - | |
| 20 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SÊMEN BOVINO E À ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEARENSE DE MATERIAL GENÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 330 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ALA DE TRATAMENTO INTEGRAL DA OBESIDADE (ATIO) E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE (CRECTO) NO ÂMBITO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 130 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR (PEISAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 338 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ECOBÔNUS CEARÁ DE INCENTIVO À TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 248 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS NAS REDES SOCIAIS, COM FOCO NO ALICIAMENTO DIGITAL E NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 218 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO AÇUDE ORÓS E INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO COMO ATRATIVO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 53 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA QUADRILHEIRO", DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DE PEQUENO PORTE, GARANTINDO APOIO FINANCEIRO, LOGÍSTICO E CULTURAL PARA FORTALECER A TRADIÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL NO MOVIMENTO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 204 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A POLÍCIA FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "GUARDIÕES DA INFÂNCIA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 55 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 231 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 29 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 110 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA PESSOAS AMPUTADAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 712 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE PARÂMETROS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE DA LEITURA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS E BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 82 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 601 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CUIDADO INTEGRAL DOS TRANSTORNOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 708 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 151 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | PROÍBE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS MUNICÍPIOS CEARENSES, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. | Tramit. | - | |
| 60 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO EDUCAÇÃO PET" NO ÂMBITO DO PROJETO CIDADE MAIS INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E A IMPORTÂNCIA DA NÃO REALIZAÇÃO DE ABANDONO. | Tramit. | - | |
| 260 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CONECTA SAUDÁVEL" DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 346 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 109 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 67 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 209 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PESCA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE EIXOS E MECANISMOS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 611 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DO CUIDADO E PROTEÇÃO À PESSOA ADULTA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 612 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA E INCLUSÃO PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 232 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA PET ACOLHEDORA CEARENSE" NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 373 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RAÍZES DO FUTURO" VOLTADO À EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E PROTAGONISMO DE JOVENS DO CAMPO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 95 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA O SELO CEARENSE DE TURISMO ACESSÍVEL | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 63 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)