Projeto de Indicação
Autor(es): SALMITO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 293 | 26 | SALMITO | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EDUCACIONAIS INTERINSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 278 | 26 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DENOMINADO ARBORIZAÇÃO É VIDA EM MINHA CIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 151 | 26 | SALMITO | - | INSTITUI A CAMPANHA BIMESTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 150 | 26 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | Tramit. | - | |
| 354 | 26 | SALMITO | - | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL DO TRABALHO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 355 | 26 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET SEM FIO GRATUITA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AEROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 372 | 26 | SALMITO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ESTRADAS VICINAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 362 | 26 | SALMITO | - | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL FAMÍLIA PRESENTE, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E À PREVENÇÃO DO ABANDONO DA PESSOA IDOSA. | Tramit. | - | |
| 369 | 26 | SALMITO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 104 | 26 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | Tramit. | - | |
| 105 | 26 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. | Tramit. | - | |
| 283 | 26 | SALMITO | - | INSTITUI AS VILAS DA CULTURA CEARENSE E O CIRCUITO TURÍSTICO CULTURA VIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 533 | 25 | SALMITO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADA PRÓ-CAATINGA SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 624 | 25 | SALMITO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ABRIGOS DE TRANSIÇÃO PARA IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 621 | 25 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FORRÓ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 523 | 25 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. | Tramit. | - | |
| 522 | 25 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | Tramit. | - | |
| 618 | 25 | SALMITO | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR INCENTIVOS FISCAIS OFERECIDOS POR OUTRAS UNIDADES FEDERATIVAS A EMPRESAS SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 617 | 25 | SALMITO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECAATINGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 524 | 25 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DO ESTADO DO CEARÁ, O QUAL INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS ADOTADOS E O CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS PARA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 258 | 22 | SALMITO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA CIDADÃ NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 262 | 22 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, PARA CONCEDER JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 263 | 22 | SALMITO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 182 | 21 | SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL POLO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | Tramit. | - | |
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