Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 616 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENTREGA DE DIETA CETOGÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 151 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O DIREITO AO BRINCAR, O BRINCAR LIVRE E A PARENTALIDADE POSITIVA COMO ESTRATÉGIAS INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 19 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 360 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PULMONAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 410 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO VALE TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTE DIAGNÓSTICO, EM SITUAÇÃO DE MAIORVULNERABILIDADE SOCIALNO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 409 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO VALE T21 - SÍNDROME DE DOWN, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 18 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | CONCEDE À GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO. | Tramit. | - | |
| 95 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MORADIA ASSISTIDA PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Tramit. | - | |
| 187 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 426 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AO PÚBLICO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, EM TERMINAIS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS, ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE | Tramit. | - | |
| 425 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Tramit. | - | |
| 633 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA, BEM COMO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOPEDIATRA E A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE ECOCARDIOGRAMA. | Tramit. | - | |
| 329 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CEARÁ INCLUSIVO. | Tramit. | - | |
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