Projeto de Indicação
Autor(es): MARCOS SOBREIRA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 191 | 26 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE AGROVILA A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. | Tramit. | - | |
| 321 | 26 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 361 | 26 | MARCOS SOBREIRA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ESPECIALIZADAS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO, A ACESSIBILIDADE E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Tramit. | - | |
| 358 | 25 | MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 6ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (CENTRO-SUL/VALE DO SALGADO) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | Tramit. | - | |
| 675 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO CARIRI ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 344 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE POTENGI. | Tramit. | - | |
| 343 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Tramit. | - | |
| 365 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | INSTITUI ESPAÇOS PÚBLICOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 521 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E RESTRIÇÕES À LIVRE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS EM ÁREAS COMUNS DESACOMPANHADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 35 | 22 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. | Tramit. | - | |
| 1 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ AO DE IGUATU (ESTRADA CAVACO). | Tramit. | - | |
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