Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 81 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITO AO SILÊNCIO SENSORIAL NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 227 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QR CODE TURÍSTICO FEMININO" EM ÁREAS TURÍSTICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 286 | 26 | LUANA RÉGIA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VIVÊNCIAS INCLUSIVAS NO RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 285 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À MULHER EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 288 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INICIATIVA CEARÁ DE ORIGEM, VOLTADA À VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 287 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INICIATIVA CEARÁ CONECTADO AO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 226 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO GUIA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 225 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QR CODE DA SEGURANÇA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO RÁPIDO A CANAIS DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 212 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE OPORTUNIDADES DA PERIFERIA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 82 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MENTORIA E FORMAÇÃO CIDADÃ PARA MENINAS NA POLÍTICA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 138 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Tramit. | - | |
| 60 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 139 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Tramit. | - | |
| 136 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 140 | 26 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 679 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ESTADUAL INTEGRADO DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL, ENVOLVENDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. | Tramit. | - | |
| 696 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO GUIA ESTADUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA. | Tramit. | - | |
| 697 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MENTORIA POLÍTICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA. | Tramit. | - | |
| 698 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "CARTÃO TRANSPORTE ACOLHEDOR", DESTINADO A GARANTIR TARIFA SOCIAL OU GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA. | Tramit. | - | |
| 694 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MAPA ESTADUAL DOS PONTOS DE APOIO ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 681 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR INTENSIVO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, ARTICULANDO CRAS, CREAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO. | Tramit. | - | |
| 504 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, SIGILOSO E MULTIPROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 695 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA AFETIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA. | Tramit. | - | |
| 585 | 25 | LUANA RÉGIA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À MICROMOBILIDADE ELÉTRICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 469 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO PSICOLÓGICO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 699 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER INCLUSIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA. | Tramit. | - | |
| 680 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO EXTREMO. | Tramit. | - | |
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