Projeto de Indicação
Autor(es): LEONARDO PINHEIRO
Encontrado(s) 52 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 132 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA EXPANSÃO DA UTILIZAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS REALIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) PARA CIDADES-POLO DE MAIOR PORTE, COM PRIORIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA, LITORAL LESTE E CENTROS URBANOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 47 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA HIPOTÉRMICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. | Tramit. | - | |
| 40 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 614 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | FIXA AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 677 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Tramit. | - | |
| 316 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA RODOVIÁRIA NO ENTRONCAMENTO DA CE - 265 COM A BR -116, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. | Tramit. | - | |
| 327 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA EM BEBÊS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 250 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | Tramit. | - | |
| 223 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA | Tramit. | - | |
| 172 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO HABITACIONAL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA COMO FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO E EMANCIPAÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Tramit. | - | |
| 328 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME PRECIVITYAD2 PARA DETECÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 345 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E/OU CASSINOS FÍSICOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A DEPENDÊNCIA E OS IMPACTOS NEGATIVOS ASSOCIADOS À PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR E ESTABELECER MEDIDAS DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO. | Tramit. | - | |
| 127 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 140 | 24 | LEONARDO PINHEIRO, COAUTORIA DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE ACERCA DA ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA CE 443, INICIANDO NO DISTRITO DE CUSTÓDIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, PASSANDO PELA SEDE DO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO (VILA DE ALGODÕES), ATÉ CANAFÍSTULA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE | Tramit. | - | |
| 162 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL UNIFICADA PARA RESPONDER AOS SINISTROS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ANIMAIS EM VIA PÚBLICA | Tramit. | - | |
| 298 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 333 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VERDES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 289 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DO TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO AO MICROPRODUTOR PRIMÁRIO. | Tramit. | - | |
| 567 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NO CAMPUS DO ITAPERI, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | Tramit. | - | |
| 481 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS (PRONTO SOCORROS) DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 471 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM HEMOFILIA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 383 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA A LEI Nº 17.910/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE.SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 656 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 475 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO VALE RAÇÃO ANIMAL - VRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 322 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 549 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 323 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA A CAMPANHA "PET SANGUE BOM" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 519 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 531 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | FICA VEDADA A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS E REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS E VARANDAS DAS UNIDADES PRIVATIVAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 495 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 449 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 395 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ETARISMO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 394 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 416 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR CORRETORES DE IMÓVEIS. | Tramit. | - | |
| 533 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA REMOTA E GRATUITA POR MEIO DA TELEMEDICINA VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 520 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS ACOMETIDAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 194 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 579 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA USO NAS CAMPANHAS DO "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DA PRÓSTATA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 456 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO ON-LINE DOS DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Tramit. | - | |
| 507 | 23 | LEONARDO PINHEIRO, LARISSA GASPAR | - | DISPÕE ACERCA DA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA E DIVULGAÇÃO SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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