Projeto de Indicação
Autor(es): LARISSA GASPAR
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 75 | 75 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS DUNAS DA PRAIA DO FUTURO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ, FORTALEZA/CE. | Tramit. | - | |
| 192 | 26 | LARISSA GASPAR | - | ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PARA OBRAS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 94 | 26 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 24 | 26 | LARISSA GASPAR | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS (PROCIÊNCIA-CE), VISANDO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 174 | 26 | LARISSA GASPAR | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO VERMELHO COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 209 | 26 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O ESTADO E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, ESCUTA, ORIENTAÇÃO EMOCIONAL E APOIO PSICOSSOCIAL À POPULAÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO, DA DEPRESSÃO, DA ANSIEDADE E DO SUICÍDIO. | Tramit. | - | |
| 276 | 26 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PROFISSIONAL DE BMX FREESTYLE, MODALIDADE OLÍMPICA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 299 | 26 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, CENTROS OBSTÉTRICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 441 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA CEARENSE DE OFÍCIO E ARTE DO REGGAE - ECOAREGGAE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR, DIFUNDIR E FOMENTAR A HISTÓRIA, MEMÓRIA, LEGADO E PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO REGGAE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 199 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE CIRCO NO ESTADO DO CEARÁ COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO VOLTADA À FORMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL, TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA CIRCENSE. | Tramit. | - | |
| 210 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. | Tramit. | - | |
| 538 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, DO TEMPO DESTINADO ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 502 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUTORES DA TERRA, COM DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES CEARENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 439 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 212 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O INSTITUTO MÉDICO-LEGAL VETERINÁRIO (IMLV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 410 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO QUADRILHÓDROMO ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 377 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DO CEARÁ PARA ESTUDANTES NOS DIAS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ (UECE, UVA E URCA). | Tramit. | - | |
| 571 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MOVIMENTO AZUL: ESPORTE AO AR LIVRE PARA AUTISTAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POR MEIO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 411 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA "CEARÁ ACOLHE - DIAGNÓSTICO TEA ITINERANTE" PARA FACILITAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 409 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM CONDENAÇÃO ADMINISTRATIVA OU CRIMINAL, IRRECORRÍVEL, POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. | Tramit. | - | |
| 682 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 432 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 257 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS REGIONAIS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTROS POP REGIONAIS, COM PREVISÃO DE ESPAÇOS INTERNOS PARA GUARDA DE PERTENCES E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 397 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 461 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BANHEIRO DIGNO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS QUE NÃO DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 378 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA USO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 266 | 25 | LARISSA GASPAR | - | CRIA E INSTALA AS DELEGACIAS DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL (DECRIM) NO CARIRI E NO SERTÃO DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 580 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 76 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM POSTO DE SAÚDE NO QUILOMBO BOQUEIRÃO DA ARARA, EM CAUCAIA/CE. | Tramit. | - | |
| 73 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA FAZEDORES DE CULTURA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 705 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO SKATE NO ESTADO DO CEARÁ COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO VOLTADA À FORMAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DO SKATEBOARDING. | Tramit. | - | |
| 575 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI A BRIGADA ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS, FONTES DE RECURSO E INTEGRAÇÃO TÉCNICA COM O CRMV-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 259 | 25 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SOBERANIA DIGITAL DO CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIA DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA, PROTEÇÃO DE DADOS E FOMENTO À INOVAÇÃO PÚBLICA. | Tramit. | - | |
| 303 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABNEGRA - LABORATÓRIO DE MULHERES E MENINAS NEGRAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 273 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CATEA E DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NATEA VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ALÉM DE INSTITUIR O CENSO PLURIANUAL SOBRE O TEA - CENSOTEA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 268 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 165 | 24 | LARISSA GASPAR | - | ACRESCENTA O §3º AO ART. 37, O INCISO IX AO ART. 80 E O INCISO IX AO ART. 84 DA LEI Nº 8.926, DE 14 DE MAIO DE 1974, PARA CONCEDER REMOÇÃO E LICENÇA ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PARA EFETIVAÇÃO DA SUA PROTEÇÃO. | Tramit. | - | |
| 326 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE HABITABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - CIHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 89 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS PELA RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO EM CASOS DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO. | Tramit. | - | |
| 69 | 24 | LARISSA GASPAR | - | CONFERE ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 8 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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