Projeto de Indicação
Autor(es): JULIANA LUCENA
Encontrado(s) 19 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 26 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA AVÓ CUIDA. | Tramit. | - | |
| 3 | 26 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 4 | 26 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO JOVEM RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 5 | 26 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 588 | 25 | JULIANA LUCENA | - | CRIA O PROGRAMA BEBÊ CONFORTO - TRANSPORTE DIGNO NA PRIMEIRA VIAGEM, QUE GARANTE TRANSPORTE GRATUITO, SEGURO E INDIVIDUALIZADO PARA MÃES E RECÉM-NASCIDOS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR NAS UNIDADES PÚBLICAS E CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 192 | 25 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 356 | 25 | JULIANA LUCENA | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVAS DE EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES POR MEIO DE INICIATIVAS COLETIVAS E SOLIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 587 | 25 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CNH POPULAR MULHER, DESTINADO À CONCESSÃO GRATUITA DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Tramit. | - | |
| 353 | 25 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 350 | 25 | JULIANA LUCENA | - | CRIA, NO ÂMBITO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, UM ACERVO ACESSÍVEL DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, INCLUINDO SURDOS E SURDOCEGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 193 | 25 | JULIANA LUCENA | - | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE AMPLIADA PARA MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 352 | 25 | JULIANA LUCENA | - | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DE MULHERES IDOSAS ATIVAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 168 | 24 | JULIANA LUCENA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA SOLICITAÇÃO, REVISÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. | Tramit. | - | |
| 227 | 24 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Tramit. | - | |
| 156 | 23 | JULIANA LUCENA, DE ASSIS DINIZ, GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 372 | 23 | JULIANA LUCENA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | Tramit. | - | |
| 124 | 23 | JULIANA LUCENA , DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ PORTADORES DE FIBROMIALGIA. | Tramit. | - | |
| 284 | 23 | JULIANA LUCENA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 157 | 23 | JULIANA LUCENA, GABRIELLA AGUIAR | - | INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MÃE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tramit. | - | |
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