Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 186 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIDADE INCLUSIVA COM FROTA ADAPTADA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA. | Tramit. | - | |
| 51 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ESPAÇOS NOSTÁLGICOS DE BRINCADEIRAS TRADICIONAIS E INCLUSIVAS, EM ÁREAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRIORIDADE PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 50 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO TERRITORIAL E GEOLOCALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, BAIRROS, RESIDÊNCIAS E COMUNIDADES, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE CORRESPONDÊNCIAS, APLICATIVOS DE LOCALIZAÇÃO E MOBILIDADE, E AO PROGRAMA FEDERAL CEP PARA TODOS. | Tramit. | - | |
| 220 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE AGENTES DA RECICLAGEM E DO BANCO DE AGENTES DA RECICLAGEM, COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 282 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | ALTERA A LEI Nº 12.568, DE 04 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS COM HEMOFILIA. | Tramit. | - | |
| 324 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A OFERTA DE SESSÕES DE ECOTERAPIA A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. | Tramit. | - | |
| 438 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA A INCLUSÃO, NA ROTINA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ESPECIALMENTE DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DE CURSOS E TREINAMENTOS SOBRE COMO AGIR EM UMA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E PRIMEIROS SOCORROS, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E RESPOSTA A SINISTROS EM DIVERSOS AMBIENTES, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS DE FÉRIAS E NO CUIDADO COM IDOSOS. | Tramit. | - | |
| 704 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI O CENTRO DE INOVAÇÃO FÁBRICAS DE IDEIAS E SUAS UNIDADES MACRO-REGIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 649 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA APRENDER COM DIVERSÃO, ADQUIRINDO CONHECIMENTOS E REALIZANDO SONHOS. | Tramit. | - | |
| 383 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS FILTRANTES COMO SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRATAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E ESGOTO NATURAL, ESPECIALMENTE EM RIOS COM RISCO DE ESGOTAMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MELHORIA AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Tramit. | - | |
| 216 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ DE INTEGRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTERLIGAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS CEARENSES POR MEIO DE PARCERIAS COM OS ENTES MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MENOR PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 236 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ANUAL DE ECONOMIA CRIATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR, PREMIAR E INCENTIVAR AS PROPOSTAS INOVADORAS DE ECONOMIA CRIATIVA NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 217 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MODELO PADRONIZADO E INCLUSIVO DE ESPAÇO PCD COM TENDA ACÚSTICA, ÁREA EXCLUSIVA COM ABAFADORES SONOROS, EQUIPE ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 387 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE TRANSPORTES TURÍSTICO E LOGÍSTICO, UTILIZANDO TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO INTEGRADA. | Tramit. | - | |
| 520 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS REDES DE CABEAMENTO AÉREO E SUBTERRÂNEO NO ESTADO DO CEARÁ, CRIANDO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 455 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A VALIDADE PERMANENTE DOS LAUDOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 425 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DESTINADO AOS USUÁRIOS E PROPRIETÁRIOS DE PATINS, SKATES E MOTOS ELÉTRICAS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA O USO SEGURO DESSES MEIOS DE TRANSPORTES EM VIAS PÚBLICAS. | Tramit. | - | |
| 625 | 23 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS UPA PET NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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