Projeto de Indicação
Autor(es): FERNANDO SANTANA
Encontrado(s) 6 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16 | 25 | FERNANDO SANTANA | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRATAMENTO PROLONGADO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 12 | 24 | FERNANDO SANTANA | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. | Tramit. | - | |
| 458 | 23 | FERNANDO SANTANA | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO À PREVENÇÃO DA AMBLIOPIA. | Tramit. | - | |
| 493 | 23 | FERNANDO SANTANA | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DURANTE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE JEJUM TOTAL. | Tramit. | - | |
| 504 | 23 | FERNANDO SANTANA | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL OBTER A EMISSÃO, EM SISTEMA DE LEITURA BRAILLE, DE LAUDOS DE EXAMES MÉDICOS EMITIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 489 | 23 | FERNANDO SANTANA | - | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS PARA AS FAMÍLIAS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 6 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)