Projeto de Indicação
Autor(es): EMILIA PESSOA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 166 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO CULTURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 167 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO DA CAPTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 168 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA A AMPLIAÇÃO DE SALA DE CATETERISMO NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES. | Tramit. | - | |
| 248 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA E DA EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 164 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 161 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, COM AÇÕES INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO FAMILIAR. | Tramit. | - | |
| 156 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À MODA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 158 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROPOSTA CURRICULAR, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. | Tramit. | - | |
| 159 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA A ECONOMIA CRIATIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 160 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, CRÉDITO ORIENTADO E INCENTIVO PRODUTIVO PARA COSTUREIRAS E PEQUENOS ATELIÊS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 249 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA LEITORA INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 250 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA DESTINADO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 257 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM DATA CENTERS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Tramit. | - | |
| 258 | 26 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE COOPERATIVAS INTELIGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO (COOPDIGITAL CEARÁ). | Tramit. | - | |
| 358 | 26 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CEARÁ SINALIZADO": MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 359 | 26 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À COMUNIDADE SURDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS POSTOS MODELO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 256 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUIR O DISTRITO TECNOLÓGICO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO A POLÍTICA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. | Tramit. | - | |
| 255 | 26 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE RESÍDUOS TÊXTEIS DO CEARÁ, DESTINADO AO MAPEAMENTO, COLETA E REDISTRIBUIÇÃO DE EXCEDENTES DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL PARA ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES. | Tramit. | - | |
| 251 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM (DUA), NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 252 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LITERATURA INFANTOJUVENIL INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 254 | 26 | EMILIA PESSOA | - | CRIA O SELO SERTÃO CIRCULAR DE SUSTENTABILIDADE PARA O SETOR DE MODA E VESTUÁRIO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO PARA PRÁTICAS DE ECONOMIA CIRCULAR E DEFINE INCENTIVOS PARA EMPRESAS CERTIFICADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 155 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE USO CONSCIENTE DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 157 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA CONECTA CIDADÃO DIGITAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL, ACESSO À TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO CIDADÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 165 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO AO ABUSO SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 152 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA A CRIAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 154 | 26 | EMILIA PESSOA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL "PLATAFORMA AMIGA DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 718 | 25 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA "MUTIRÃO DA SAÚDE ITINERANTE", QUE LEVA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS A COMUNIDADES VULNERÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 717 | 25 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ ENERGIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 714 | 25 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL ESTUDANTIL INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 716 | 25 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA MORADIA DIGNA E SEGURA, DESTINADO À REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 715 | 25 | EMILIA PESSOA | - | SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD EM TODOS OS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES, VISANDO À PREVENÇÃO ÀS DROGAS, À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | Tramit. | - | |
| 135 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL PARA PACIENTE QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 158 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO PARA ACELERAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM ESCALA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 395 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 155 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO PRÁTICA EM PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE REDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 396 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO GARROTE, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 156 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DE SETORES EMERGENTES DA ECONOMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 365 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CRESCE CEARÁ", COM FOCO EM AÇÕES PARA PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 393 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA BR 020, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 394 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO LITORAL, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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