Projeto de Indicação
Autor(es): DRA. SILVANA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 99 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO NO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E SUPORTE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E OUTRAS DOENÇAS NEUROMUSCULARES, INTEGRADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UECE E À REDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 66 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESAPROPRIADAS, INVADIDAS OU TOMADAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 207 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. | Tramit. | - | |
| 172 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DA REDE PRIVADA, ÀS EXPENSAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 34 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS COM APOLOGIA AO CRIME, USO DE DROGAS ILÍCITAS, PRÁTICAS DE CUNHO SEXUAL E EROTIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 89 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES AMBULATORIAIS PARA PRONTO ATENDIMENTO DE DORES CRÔNICAS E FIBROMIALGIA NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 168 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS ENFERMARIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 139 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DAS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS EM AMBIENTE HOSPITALAR OU EM CASA DE APOIO PRÓXIMA À MATERNIDADE, GARANTINDO O LIVRE ACESSO À CRIANÇA E IMPEDINDO A ALTA HOSPITALAR SEM A DEVIDA PRESENÇA MATERNA NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 155 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OPÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) PARA MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 615 | 25 | DRA. SILVANA, COAUTORIA: PEDRO MATOS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE FAMÍLIAS VÍTIMAS DE CONFLITOS CRIMINOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 167 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POLÍCIA PERTO DE VOCÊ" NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 169 | 25 | DRA. SILVANA | - | CRIA A RESIDÊNCIA MÉDICA EM CUIDADOS PALIATIVOS EM PEDIATRIA E CLÍNICA MÉDICA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 237 | 24 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PRAÇAS, ARENINHAS E ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 256 | 23 | DRA. SILVANA E GABRIELLA AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E AUTORIZA A ATUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE FOLGA PARA A REALIZAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 751 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROTEÇÃO A AGENTES PÚBLICOS QUE COMUNIQUEM CASOS DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA, AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Tramit. | - | |
| 54 | 23 | DRA. SILVANA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 426/2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PARA HOMENS MULHERES E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E IMPEDIMENTO DE BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADOS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 197 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS RESPONSÁVEIS DAS JOVENS E ADOLESCENTES APÓS A MENARCA. | Tramit. | - | |
| 420 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO MEL PRODUZIDO POR APICULTORES CEARENSES PARA SER UTILIZADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 53 | 23 | DRA. SILVANA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 58/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA, QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ EM COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 750 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. | Tramit. | - | |
| 747 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-ESTIAGEM AOS PRODUTORES RURAIS EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU SECO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 228 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 252 | 23 | DRA. SILVANA, FELIPE MOTA , FIRMO CAMURÇA, AP. LUÍZ HENRIQUE GABRIELLA AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Tramit. | - | |
| 753 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DIABETES. | Tramit. | - | |
| 426 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PARA HOMENS MULHERES E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E IMPEDIMENTO DE BANHEIROS UNISSEX,COMPARTILHADOS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 58 | 19 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA, QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ EM COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 96 | 18 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA ACOLHER OS PACIENTES QUE PERMANECEM NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF. | Tramit. | - | |
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