Projeto de Indicação
Autor(es): DE ASSIS DINIZ
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 55 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO ITINERANTE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 56 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, VOLTADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 119 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR SERVIÇO MÓVEL DEDICADO AO COMBATE À HANSENÍASE, POR MEIO DA DESCOBERTA DE NOVOS CASOS E DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Tramit. | - | |
| 120 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO CEARENSE DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE HANSENÍASE. | Tramit. | - | |
| 54 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 29 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS LICENCIADOS A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 6 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 7 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 15 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 137 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA O PROTOCOLO ESTADUAL DE SEGURANÇA AOS PACIENTES COM EPILEPSIA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 111 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LAGOA GRANDE (BR116 KM 124), QUE INTREGA OS MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA E RUSSAS. | Tramit. | - | |
| 323 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL JOVENS PROGRAMADORES, VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 324 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 135 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS "CONEXÃO", DE DAVI MOURA; "O DIA EM QUE FERNANDO TEVE AZAR", DE JOÃO SASAQUE; E "LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI 13.146/2015", DE TIÃO SIMPATIA, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL CEARENSE, INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES. | Tramit. | - | |
| 289 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUNSAN/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 366 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, DIRECIONADO AOS AQUICULTORES, PESCADORES ARTESANAIS, MARISQUEIRAS, CARCINICULTORES E TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 489 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA "JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 480 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DIGITAL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 457 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM CASOS DE CATÁSTROFES, CALAMIDADES E AÇÕES EMERGENCIAIS OU HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 453 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME DE PEDOFILIA CIBERNÉTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 105 | 25 | DE ASSIS DINIZ: COAUTORIA: GUILHERME LANDIM | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CRARÁ | Tramit. | - | |
| 511 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO ESPORTIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 543 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 542 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS MINERADORES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 537 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA BELEZA EMPODERADA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA BELEZA E ESTÉTICA COMO AGENTES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Tramit. | - | |
| 536 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL EM ÁREAS RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 449 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DE ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO DISTRITO DE IPU MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. | Tramit. | - | |
| 408 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL POR MEIO DO FOMENTO À CRIATIVIDADE, À INOVAÇÃO, À DIVERSIDADE CULTURAL E À SUSTENTABILIDADE. | Tramit. | - | |
| 328 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO OESTE/VALE DO CURU, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Tramit. | - | |
| 371 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ÉTICA E GOVERNANÇA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (CEEGIA-CE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 564 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA MÃES SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 329 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VAPT VUPT, NO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Tramit. | - | |
| 302 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA A CENTRAL DE VIDEOCHAMADA EM LIBRAS E OUTROS RECURSOS DE LINGUAGEM, ESCRITA E VISUAL, PARA ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 386 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 374 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA GENÉTICA PREVENTIVA NO ÃMBITO DO ESTADO DO CEARÀ PARA MAPEAMENTO GENÉTICO GRATUITO DA POPULAÇÃO COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER. | Tramit. | - | |
| 372 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 375 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 370 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL RECICLA E ALIMENTA NO ESTADO DO CEARÁ, QUE PROMOVE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 648 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESTABELECER A ESCUTA ESPECIALIZADA EM DEPOIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 134 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM CRIANÇAS MORADORAS DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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