Projeto de Indicação
Autor(es): DAVID DURAND
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 147 | 26 | DAVID DURAND | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA (PIASP). | Tramit. | - | |
| 170 | 26 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 134 | 26 | DAVID DURAND | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMITAÇÃO EM 18% (DEZOITO POR CENTO) A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE O DIESEL, GASOLINA, ETANOL, GÁS NATURAL E GÁS DE COZINHA (GLP). | Tramit. | - | |
| 101 | 26 | DAVID DURAND | - | ALTERA A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA REDUZIR O PRAZO DE ISENÇÃO POR TEMPO DE FABRICAÇÃO DE 15 PARA 10 ANOS. | Tramit. | - | |
| 75 | 26 | DAVID DURAND | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES PARA A CONSTRUÇÃO E CUSTEIO DE STANDS DE TIRO INDOOR E OUTDOOR, DESTINADOS AO TREINAMENTO PERMANENTE DE GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 277 | 26 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ DIGITAL PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 173 | 26 | DAVID DURAND | - | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL (GCTO) PARA OS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 341 | 26 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA "OLHAR AUTÔNOMO", PARA A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA BASEADOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 357 | 26 | DAVID DURAND | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE -HOSPITAL DO IDOSO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 313 | 26 | DAVID DURAND | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA AÉREA INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 353 | 26 | DAVID DURAND | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VÔO PARA O FUTURO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA E OPERAÇÃO DE DRONES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 279 | 26 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA CAPACITA EMPREENDEDOR CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 578 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE O ACESSO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO) PELOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ A PARTIR DA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CURSO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 349 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA E ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 608 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE ITAPAJÉ. | Tramit. | - | |
| 720 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS) NOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (METROFOR/VLT) OU EM SUAS PROXIMIDADES. | Tramit. | - | |
| 85 | 25 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CEARÁ LIMPO E CONSCIENTE, DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 348 | 25 | DAVID DURAND | - | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DAS RECEITAS DE MULTAS AMBIENTAIS EM PROJETOS ESPECÍFICOS. | Tramit. | - | |
| 220 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA FOMENTAR PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, MEDIANTE PATROCÍNIO OU DOAÇÃO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Tramit. | - | |
| 176 | 25 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE LETRAMENTO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 88 | 25 | DAVID DURAND | - | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL AOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO UTILIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 115 | 25 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ESTADUAIS PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA A MORADORES DE RUA, NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 219 | 25 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO CEARÁ CONEPLIRCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 186 | 25 | DAVID DURAND | - | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 334 | 24 | DAVID DURAND | - | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 207 | 24 | DAVID DURAND | - | ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS E CRIA LOCAIS APROPRIADOS NAS SALAS DE AULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). | Tramit. | - | |
| 353 | 24 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS PARA BENEFICIÁRIOS QUE REALIZAREM APOSTAS EM SITES DE BETS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 350 | 24 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ESTADUAIS PARA FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PROGRAMA CEARÁ SOLIDÁRIO. | Tramit. | - | |
| 344 | 24 | DAVID DURAND | - | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO DETRAN/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 362 | 24 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. | Tramit. | - | |
| 502 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, OU EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 400 | 23 | DAVID DURAND | - | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 499 | 23 | DAVID DURAND | - | ALTERA A LEI N.º 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, PARA INCLUIR A ATIVIDADE REMUNERADA NO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Tramit. | - | |
| 501 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACESSO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA ATEDNDIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Tramit. | - | |
| 32 | 23 | DAVID DURAND | - | FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA ARTES MARCIAIS E LUTAS NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 402 | 23 | DAVID DURAND | - | GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, APÓS O RECEBIMENTO DE CLARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARTOS NORMAL E CESARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 401 | 23 | DAVID DURAND | - | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS. | Tramit. | - | |
| 57 | 16 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
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