Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 145 | 26 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DE ACUIDADE VISUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 351 | 26 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "REABILITACÃO", DESTINADO À REABILITAÇÃO DE CÃES VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E À RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 365 | 26 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE RENAL E APOIO AO PACIENTE DIALÍTICO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO CEARÁ (CARIRI). | Tramit. | - | |
| 345 | 26 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECORRODOVIAS, DESTINADA AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E CANTEIROS CENTRAIS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 234 | 25 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONCESSÃO AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS COM BONS RENDIMENTOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 403 | 24 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-397 (DISTRITO DE COITÉ) AO ENTRONCAMENTO DA CE-397 (DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ), NO MUNICÍPIO DE MAURITI. | Tramit. | - | |
| 116 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIOS PARA INCINERAÇÃO GRATUITA DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 286 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO, DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CRÉDITO PARA O JOVEM EMPREENDEDOR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. | Tramit. | - | |
| 340 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 13.351, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, PARA FIXAR EM 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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