Projeto de Indicação
Autor(es): DANNIEL OLIVEIRA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 232 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO PROGRAMA ESTADUAL DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Tramit. | - | |
| 239 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE APOIO À MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 240 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESPORTE EM 3 TEMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 317 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS REVENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 187 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 73 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Tramit. | - | |
| 306 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | AUTORIZA O ESTADO PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULOS ÀS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES, NOS TERMOS QUE MENCIONA. | Tramit. | - | |
| 322 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 4.º DA LEI N.º 12.023/1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ISENTANDO O 1º IPVA DO VEÍCULO NOVO. | Tramit. | - | |
| 390 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 391 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 721 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 392 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI PARCERIA ENTRE SECRETARIAS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, NO PROGRAMA CEARÁ EDUCA MAIS, EM BENEFÍCIO AOS PROFESSORES ATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 10 | 17 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA O ART. 43 DA LEI ORDINÁRIA Nº12.670/96, QUE DISPÕE ACERCA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Tramit. | - | |
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