Projeto de Indicação
Autor(es): BRUNO PEDROSA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NUCLEAÇÃO ARTIFICIAL DE NUVENS, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 335 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI O PROGRAMA "CEARÁ CONECTADO SOBRE RODAS", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE PARA VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 117 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO APOIO À AMAMENTAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 131 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET NA ESCOLA", VOLTADO À EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL, DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 48 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA ANIMAIS "LINHA VERDE ANIMAL" NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS./ | Tramit. | - | |
| 100 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 12 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 237 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CONVOCAÇÃO DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 - SEAS/SPS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 238 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA SERRA DA IBIAPABA - CEASA/Ibiapaba NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 224 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ PRODUTIVO 4.0, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A INOVAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 10 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA REFRESCA NOVA RUSSAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS INTEGRADOS À PISCICULTURA SUSTENTÁVEL, COMO ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DA TEMPERATURA, ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SEGURANÇA HÍDRICA E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | Tramit. | - | |
| 153 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | ALTERA A LEI Nº 19.268/2025 PARA INSTITUIR A INTERDIÇÃO CAUTELAR E DEFINITIVA DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS COM RECEPTAÇÃO DE FIOS, CABOS E MATERIAIS METÁLICOS DE ORIGEM ILÍCITA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 143 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | IMPLEMENTA SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA CONTROLE DE ACESSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 130 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, MEDIANTE RECOMPENSA FINANCEIRA OU BENEFÍCIO FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 368 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | ALTERA A LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), PARA DISCIPLINAR A PRECEDÊNCIA HIERÁRQUICA DAS PRAÇAS ESPECIAIS E A PRECEDÊNCIA FUNCIONAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 370 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA - PROFOR-EMI, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, ACOMPANHAMENTO DA EMPREGABILIDADE DOS EGRESSOS E MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 371 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SALVAGUARDA E AUXÍLIO EMERGENCIAL À APICULTURA E MELIPONICULTURA (PESAM) EM PERÍODOS DE ESTIAGEM EXTREMA - PROGRAMA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 376 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS DE SOCIOEDUCADOR DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) NOVOS CARGOS, PASSANDO O QUANTITATIVO LEGAL DE 964 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO) PARA 1.564 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO) CARGOS. | Tramit. | - | |
| 334 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RODOVIAS CONECTADAS", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 144 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE CONDENADOS POR CRIMES RELACIONADOS À LEI MARIA DA PENHA COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. | Tramit. | - | |
| 11 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE INDÚSTRIAS VARIADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 14 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE E SOLIDARIEDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 21 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS OU CAMPAS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE SEUS TUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 49 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | O PROGRAMA ESTADUAL MEDICAMENTO SEM FALTA, DESTINADO A GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO CEARÁ, EM CASOS DE DESABASTECIMENTO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 233 | 26 | BRUNO PEDROSA | - | AUTORIZA A CESSÃO OU DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE SANTA QUITÉRIA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 622 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL DE AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, VISANDO O INCENTIVO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO LOCAL E REGIONAL. | Tramit. | - | |
| 119 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MINERAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM VISTA DA IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DE ITATIARA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | Tramit. | - | |
| 275 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA TERAPÊUTICA "SENTINELAS DA SAÚDE" PARA O TRATAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE SOFREM DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 584 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EXPLORAÇÃO ESPACIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 623 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, VISANDO O APROVEITAMENTO HÍDRICO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS. | Tramit. | - | |
| 208 | 25 | BRUNO PEDROSA COAUTORIA: SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ARENA "GAMER" DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 57 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CNH PARA O FUTURO" QUE TRATA DA CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS JOVENS QUE CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 722 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECAATINGAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CAATINGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 368 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E GEOPOLÍTICA NO CURRÍCULO DAS DISCIPLINAS DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 120 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE O ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RECREIO ATÉ O DISTRITO DE BELÉM NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. | Tramit. | - | |
| 367 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E GEOPOLÍTICA NO CURRÍCULO DAS DISCIPLINAS DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 642 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DAS GUARDAS MUNICIPAIS CONSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 161 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 321 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES POLICIAIS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SOFREREM AGRESSÃO RESULTANDO EM DEBILIDADE PERMANENTE E IRREVERSÍVEL. | Tramit. | - | |
| 69 | 25 | BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE USINAS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUde Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com ressalva/Aprovado OS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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