Projeto de Indicação
Autor(es): ALYSSON AGUIAR
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 325 | 26 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA OU DE OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 57 | 26 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RESERVATÓRIO JABURU I, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. | Tramit. | - | |
| 58 | 26 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA AO DISTRITO DE NOVA VENEZA. | Tramit. | - | |
| 93 | 25 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 178 | 25 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | Tramit. | - | |
| 148 | 25 | ALYSSON AGUIAR, COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI | - | ALTERA A LEI N° 12.612/96, QUE DEFINE, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS. | Tramit. | - | |
| 422 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DA SERRA DA IBIAPABA. | Tramit. | - | |
| 219 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO PARA INSTITUIR A PREVISÃO DE AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS ONCOLÓGICOS. | Tramit. | - | |
| 212 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | ALTERA A LEI N.° 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 329 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AUXÍLIO À APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 111 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL INCLUSIVA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 421 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL PARA A POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DA SERRA DA IBIAPABA. | Tramit. | - | |
| 655 | 23 | ALYSSON AGUIAR | - | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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