Projeto de Indicação
Autor(es): AGENOR NETO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 146 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA "ELA APRENDE, ELA CUIDA", QUE PREVÊ INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL DESTINADO À PERMANÊNCIA ESTUDANTIL DE MÃES E GESTANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 190 | 26 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPVA E DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELETRODOMÉSTICOS A DOADORES REGULARES DE SANGUE, PLAQUETAS E CADASTRADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 69 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 28 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ INOVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 16 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES TRADICIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 26 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ÀS PESSOAS QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CABELO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 195 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ NO CIRCUITO DOS GRANDES SHOWS E SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSERÇÃO DO ESTADO NA ROTA DE GRANDES EVENTOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | Tramit. | - | |
| 221 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO BONOME AO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. | Tramit. | - | |
| 320 | 26 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO NO RESIDENCIAL DOM JOSÉ MAURO RAMALHO DE ALARCÓN E SANTIAGO (RESIDENCIAL DOM MAURO), NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | Tramit. | - | |
| 214 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ECUMÊNICOS DE ORAÇÃO, MEDITAÇÃO E ACOLHIMENTO ESPIRITUAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 80 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DEFESA DA MULHER EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 95 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O BENEFÍCIO BOLSA CUIDADOR FAMILIAR, DESTINADO A PESSOAS QUE PRESTAM CUIDADOS CONTÍNUOS A FAMILIARES IDOSOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 236 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VEICULARES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 280 | 26 | AGENOR NETO | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CEARÁ JUNINO O ANO INTEIRO", DESTINADO AO FORTALECIMENTO, À VALORIZAÇÃO E AO FOMENTO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E DOS GRUPOS CULTURAIS JUNINOS EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 8 | 26 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ESTADUAIS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 17 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA ABERTA NOS FINS DE SEMANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 36 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AMAMENTAÇÃO SEM DOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 600 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA "PRONTUÁRIO ESTADUAL INTEGRADO DO PACIENTE" (PEIP), DESTINADO À UNIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS DADOS CLÍNICOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 672 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL HOSPITAL SEM PAPEL, COM A DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE SAÚDE. | Tramit. | - | |
| 598 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA CLIMÁTICA NAS ESCOLAS, DESTINADO A PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENGAJAMENTO ESTUDANTIL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. | Tramit. | - | |
| 327 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ONCOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 458 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM REGIONALIZADOS (CDIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 342 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REGIÃO DO CARIRI, COM A CRIAÇÃO DE UMA REDE REGIONAL INTEGRADA PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO CENTRO-SUL E VALE DO SALGADO, A SER DENOMINADA VALE DO SALGADO. | Tramit. | - | |
| 211 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À RETOMADA DE OBRAS INACABADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - "ESCOLA EM PÉ", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 74 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 665 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DA VIA EXPRESSA DO DESENVOLVIMENTO, INTERLIGANDO A PARADA INTERMODAL DA TRANSNORDESTINA, NO DISTRITO DE ALENCAR, AO ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO DA CHAPADINHA, COM O OBJETIVO DE DESVIAR O FLUXO DE CARGAS DO PERÍMETRO URBANO DE IGUATU E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CENTRO-SUL E DO VALE DO SALGADO. | Tramit. | - | |
| 30 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DIRETRIZES RELACIONADAS À INSERÇÃO DAS MULHERES NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL | Tramit. | - | |
| 487 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 99 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 315 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE. | Tramit. | - | |
| 599 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM DE SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E AMBIENTAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 185 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - CIRURGIA JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 379 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ÁREAS CONTAMINADAS E DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO, REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 656 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NAS REDES PÚBLICAS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 181 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO CEARÁ (PEIEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 213 | 22 | AGENOR NETO | - | INCLUI A LOCALIDADE DE TIPIS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 212 | 22 | AGENOR NETO | - | INCLUI A LOCALIDADE DE LAGOA REDONDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 73 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE COVEIROS E SEPULTADORES NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Tramit. | - | |
| 23 | 18 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE TABELA NUTRICIONAL NAS REFEIÇÕES ESCOLARES BUSCANDO GARANTIR OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 14 | 18 | AGENOR NETO | - | ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. | Tramit. | - | |
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