Projeto de Indicação
Autor(es):
Encontrado(s) 11 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 454 | 25 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 189 | 25 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 282 | 25 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | INSTITUI O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 141 | 25 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM BASE EM CRITÉRIOS SOCIAIS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO E PROMOVER A DIGNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA. | Tramit. | - | |
| 446 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 510 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM OBESIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 505 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL REALIZAREM OS EXAMES DE URINA TIPO 1 (UM) E DE CREATININA SANGUÍNEA NOS PACIENTES QUE APRESENTAM FATORES DE RISCO PARA A DOENÇA RENAL CRÔNICA. | Tramit. | - | |
| 445 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.023, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS CADASTRADOS COMO TRANSPORTE ESCOLAR. | Tramit. | - | |
| 744 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 18.615, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 454 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 450 | 23 | ANTÔNIO HENRIQUE | - | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 11 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)