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Projeto de Indicação
Autor: CARMELO NETO
Nº Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Editar
261 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO ... Tramit. -
10 - 23 CARMELO NETO INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PE ... Tramit. -
682 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI ... Tramit. -
684 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EL ... Tramit. -
685 - 23 CARMELO NETO AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ... Tramit. -
686 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA ... Tramit. -
689 - 23 CARMELO NETO DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPA ... Tramit. -
690 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE DIÁR ... Tramit. -
88 - 24 CARMELO NETO INDICA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ... Tramit. -
101 - 24 CARMELO NETO INSTITUI O SISTEMA DE VOUCHER EDUCACIONAL NO ... Tramit. -
215 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO, DE ... Tramit. -
688 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE SA ... Tramit. -
241 - 24 CARMELO NETO INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INCEN ... Tramit. -
269 - 24 CARMELO NETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INDENIZ ... Tramit. -
285 - 24 CARMELO NETO INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISE ... Tramit. -
691 - 23 CARMELO NETO INDICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ... Tramit. -
294 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS APLICAD ... Tramit. -
297 - 24 CARMELO NETO INDICA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IMPOS ... Tramit. -
306 - 24 CARMELO NETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CASA DA DOMÉSTI ... Tramit. -
653 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ... Tramit. -
650 - 23 CARMELO NETO INDICA O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓV ... Tramit. -
359 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SA ... Tramit. -
402 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE QR CODE EM TODAS ... Tramit. -
6 - 25 CARMELO NETO INDICA A UTILIZAÇÃO DE CÃES TREINADOS COMO P ... Tramit. -
683 - 23 CARMELO NETO INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14 ... Tramit. -
90 - 25 CARMELO NETO INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO ... Tramit. -
135 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO SER ... Tramit. -
335 - 24 CARMELO NETO DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS E ... Tramit. -
177 - 25 CARMELO NETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCUDO - ESTRAT ... Tramit. -
188 - 25 CARMELO NETO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇ ... Tramit. -
142 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 100% DO ICMS INCID ... Tramit. -
159 - 25 CARMELO NETO DISCIPLINA A DISPENSA E A RESTITUIÇÃO DO IMP ... Tramit. -
258 - 25 CARMELO NETO AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANÁL ... Tramit. -
325 - 25 CARMELO NETO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ... Tramit. -
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