Projeto de Indicação
Autor(es): TIN GOMES
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 60 | 22 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA BR 116 KILÔMETRO 124, DISTRITO DE FUTURO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Delib. | - | |
| 75 | 21 | TIN GOMES, DAVID DURAND, WALTER CAVALCANTE | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND | Delib. | - | |
| 271 | 21 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL CE-371 ATÉ A LOCALIDADE DE RETIRINHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 210 | 19 | TIN GOMES, AUGUSTA BRITO | - | CRIA UM CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ, RERIUTABA, VARJOTA E GROAÍRAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NESSA REGIÃO. | Delib. | - | |
| 18 | 17 | TIN GOMES | - | INSTITUI DESCONTO DE 50%, NAS TARIFAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 19 | 17 | TIN GOMES | - | DETERMINA QUE A REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO W MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. | Delib. | - | |
| 110 | 16 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS LIGADOS AO TRÁFICO DE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 160 | 13 | TIN GOMES | - | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. | Delib. | - | |
| 110 | 12 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR - IPVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOVOS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS (EXECUÇÃO DE MANDADOS) DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 218 | 11 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 162 | 11 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 286 | 11 | TIN GOMES | - | FICA CRIADO O COMPLEXO HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 176 | 11 | TIN GOMES | - | PROÍBE, NO ESTADO DO CEARÁ, A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, A ENTREGA E A PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Delib. | - | |
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