Projeto de Indicação
Autor(es): TONY BRITO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 202 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA | Delib. | - | |
| 8 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CABRA DA PESTE, QUE CONSISTE NO INCENTIVO ÀS ARTES MARCIAIS, NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 203 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TROPA DA CIDADANIA EM TODO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 78 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL QUE SE APRESENTAM NA PEFOCE. | Delib. | - | |
| 187 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 44 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EFETUEM CORTE DE SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS. | Delib. | - | |
| 164 | 22 | TONY BRITO | - | Dispõe sobre as medidas de prevenção, diagnóstico precoce e informação sobre o câncer infantojuvenil no âmbito do Estado do Ceará. | Delib. | - | |
| 217 | 22 | TONY BRITO | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM ESPECIALIDADE EM PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA E EMPREENDEDORISMO EM TODO O ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 111 | 22 | TONY BRITO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE GARRAFAS (PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL EM TODO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 221 | 22 | TONY BRITO | - | INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA EDUCAÇÃO" QUE GARANTE BENEFÍCIOS PARA PESSOA JURÍDICA QUE FINANCIAR BOLSA DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 226 | 22 | TONY BRITO | - | CRIA O PROGRAMA PARALÍMPICO CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 122 | 22 | TONY BRITO | - | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 29 | 22 | TONY BRITO | - | INSTITUI O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE VIDROS BLINDADOS PARA VIATURAS NO ÂMBITO CIVIL E MILITAR NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 84 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS MOTORISTAS QUE EXERÇAM O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E PARA AS MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS POR PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE PLATAFORMA DIGITAL. | Delib. | - | |
| 28 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA TAXA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - (CAGECE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 133 | 22 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE O PLANO DE POLÍTICA COMPENSATÓRIA DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ OS 18 ANOS EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM RAZÃO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 88 | 21 | TONY BRITO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 117 | 21 | TONY BRITO | - | INDICA A TESTAGEM EM MASSA DO NOVO CORONAVIRUS EM SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA SUA IMUNIDADE PARA A COVID-19. | Delib. | - | |
| 67 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEPULTADOR E AGENTES FUNERÁRIOS NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Delib. | - | |
| 456 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO DAS LAGOAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 338 | 21 | TONY BRITO | - | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR UM PROGRAMA DE POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EDUCATIVA A RESPEITO DO RISCO DE CONSUMO DE ÁGUAS DE FONTES IRREGULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 386 | 21 | TONY BRITO | - | AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE OS PRODUTOS E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ENTIDADE FILANTRÓPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 455 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO AO EMPREGO DE PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 62 | 21 | TONY BRITO | - | TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 7 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS PROVENIENTES DE ESTACIONAMENTO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 69 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO E DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Delib. | - | |
| 169 | 21 | TONY BRITO | - | ESTABELECE QUE TELEFONE MÓVEL APREENDIDO DENTRO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ SEJA DOADO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 290 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALA ESPECÍFICA PARA INTERNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS | Delib. | - | |
| 165 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇAS NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Delib. | - | |
| 8 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO RELATIVAS À REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ATÉ ENTÃO FECHADAS COMO PROVIDÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, OBSERVADA A DEVIDA E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA O REINÍCIO DAS AULAS | Delib. | - | |
| 248 | 21 | TONY BRITO | - | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 353 | 21 | TONY BRITO | - | CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DPMA) NA CIDADE DE SOBRAL, INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 15 | 21 | TONY BRITO | - | ASSEGURA TRANSPORTE ESPECIAL DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 396 | 21 | TONY BRITO | - | AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS SOBRE OS PRODUTOS ELABORADOS COM INSUMOS DE RECICLAGEM E/OU DE OUTRAS FORMAS DE APROVEITAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 366 | 21 | TONY BRITO | - | AUTORIZA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. | Delib. | - | |
| 415 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENFERMOS NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 393 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 412 | 21 | TONY BRITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEIA ENTRADA ECOLÓGICA NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 171 | 21 | TONY BRITO | - | TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NAS PROXIMIDADES DE PONTOS TURÍSTICOS, HOTÉIS, POUSADAS E CONGÊNERES PARA ÔNIBUS, MICROONIBUS E VANS DESTINADAS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 269 | 21 | TONY BRITO | - | CRIA O PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL PARA PROMOVER A SAÚDE MENTAL COM ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. | Delib. | - | |
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