Projeto de Indicação
Autor(es): TOMAZ HOLANDA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 46 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 34 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 6 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU, QUIXADÁ E QUIXERAMOBIM. | Delib. | - | |
| 65 | 16 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COGESTÃO DE PRESÍDIOS (SCP), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 104 | 16 | TOMAZ HOLANDA | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 5%(CINCO POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. | Delib. | - | |
| 39 | 16 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO DE BAIXA COMPLEXIDADE NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM HOSPITAIS PÓLOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 102 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA A FEIRA ESTADUAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (FEME) ESTABELECENDO CALENDÁRIO DE EVENTOS REGIONALIZADOS OFICIAL PRÓPRIO, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 113 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ENERGIA SOLAR, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 10 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO "PRÓ-ÁGUA", ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 54 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 87 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | INSTITUI O PROGRAMA MORADIA DIGNA EM TEMPO HÁBIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 218 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS REFERENTES A ATOS DE BRAVURA PRATICADOS POR POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 85 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA EFETIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 11 | 15 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5% DAS UNIDADES DESTINADAS A MORADIA POPULAR CONSTITUÍDAS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PATROCINADO PELO GOVERNO DO ESTADO OU EM PARCERIAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ACIMA DE 60(SESSENTA) ANOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 43 | 14 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA EFETIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 69 | 14 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA O BANCO ESTADUAL DE CÉLULAS TRONCO UMBILICAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 66 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA O MUTIRÃO EMERGENCIAL DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 43 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO "PRÓ-ÁGUA", ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 75 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 44 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | INSTITUI O PROGRAMA MORADIA EM TEMPO HÁBIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 110 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 68 | 13 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES DESTINADAS A MORADIA POPULAR CONSTRUÍDA ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PATROCINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO OU EM PARCERIAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 76 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | OBRIGA AOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, BEM COMO EVENTOS PRIVADOS QUE HAJA CONCENTRAÇÃO DE JOVENS OU INCITEM O SEXO NO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL(ISTS), A SEUS HÓSPEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 79 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. | Delib. | - | |
| 75 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA EM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS DURANTE UM ANO FISCAL INTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 80 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | O PILOTO DE MOTOCICLETAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DEVERÁ USAR OBRIGATORIAMENTE CAPACETES COM ADESIVOS PERSONALIZADOS, EMITIDOS POR ÓRGÃO DE TRÂNSITO DEVIDAMENTE LEGÍVEL E NELE IMPRESSO O NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO QUE CONDUZ. | Delib. | - | |
| 117 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | FICA INSTITUÍDO O PASSE-LIVRE NOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA DO DOADOR DE SANGUE. | Delib. | - | |
| 78 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | INSTITUI O PROGRAMA COMPROMISSO SOCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS. | Delib. | - | |
| 70 | 9 | TOMAZ HOLANDA | - | FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
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