Projeto de Indicação
Autor(es): RENATO ROSENO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15 | 24 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO EXCLUSIVA PARA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 51 | 24 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PRESOS POLÍTICOS, ANISTIADOS POLÍTICOS E FAMILIARES RECONHECIDAMENTE ATINGIDOS PELO REGIME ANTIDEMOCRÁTICO, NO PERÍODO DE 2 DE SETEMBRO DE 1961 A 15 DE AGOSTO DE 1979. | Delib. | - | |
| 195 | 23 | RENATO ROSENO | - | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 16.530, DE 02 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ISSEC E A INSTITUIÇÃO DO FASSEC, PARA INCLUIR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DENTRE O ROL DE USUÁRIOS DO INSTITUTO. | Delib. | - | |
| 361 | 23 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Delib. | - | |
| 103 | 23 | RENATO ROSENO | - | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.836, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, PARA ASSEGURAR AOS SERVIDORES ESTADUAIS O DIREITO DE ABONO DE FALTA PARA DOAÇÃO DE SANGUE. | Delib. | - | |
| 696 | 23 | RENATO ROSENO | - | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL PADRE IBIAPINA NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 511 | 23 | RENATO ROSENO | - | INDICA A MODIFICAÇÃO DO ART. 9º-C DA LEI Nº 12.670/96, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (ICMS), NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 117 | 22 | RENATO ROSENO | - | INDICA A CONSTITUIÇÃO DE UM PELOTÃO, NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE, PARA ATUAÇÃO NA SERRA DA IBIAPABA, A SER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | Delib. | - | |
| 103 | 22 | RENATO ROSENO | - | ALTERA A LEI Nº 9.826/74 E A LEI Nº 13.729/06 PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE E REGULAMENTAR A LICENÇA ADOTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 26 | 21 | RENATO ROSENO E DR. CARLOS FELIPE | - | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 368 | 21 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GDAVS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 304 | 21 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 298 | 21 | RENATO ROSENO | - | MODIFICA O ART. 9º-C, §1º DA LEI Nº 12.670/96, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (ICMS), NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 74 | 20 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 92 | 20 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE À CRIMES CIBERNÉTICOS. | Delib. | - | |
| 96 | 20 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | Delib. | - | |
| 59 | 19 | RENATO ROSENO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 101/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR. | Delib. | - | |
| 12 | 19 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI O PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
| 60 | 19 | RENATO ROSENO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 100/2018 - ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 12, DE 23 JUNHO DE 1999, N.º 21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, E N°. 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000. | Delib. | - | |
| 13 | 19 | RENATO ROSENO | - | ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 15.036 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER AOS SERVIDORES MILITARES A PROTEÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL. | Delib. | - | |
| 10 | 19 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR | Delib. | - | |
| 20 | 19 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 9 | 19 | RENATO ROSENO | - | ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA NA LEI 9.826 DE 14 DE MAIO 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E NA LEI 13.729 DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE E REGULAMENTAR A LICENÇA ADOTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | Delib. | - | |
| 11 | 19 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS PARA A INCLUSÃO DOS ITENS (ORIENTAÇÃO SEXUAL), (IDENTIDADE DE GÊNERO) E (NOME SOCIAL) NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA (B.O.S) E NOS TERMOS CIRCUNSTANCIADOS (T.C.S) EMITIDOS POR AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 18 | 19 | RENATO ROSENO | - | CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 73 | 18 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI O PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
| 119 | 17 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS PARA INCLUSÃO DOS ITENS ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E NOME SOCIAL NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA -B.O- E NOS TERMOS CIRCUNTANCIADOS -T.C- EMITIDOS POR AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 120 | 17 | RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR. | Delib. | - | |
| 76 | 16 | RENATO ROSENO | - | ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº15.036, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | Delib. | - | |
| 84 | 15 | RENATO ROSENO | - | ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA NA LEI Nº15.194, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL, DENOMINADO VLT PARANGABA/MUCURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 51 | 15 | RENATO ROSENO | - | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 166 | 15 | RENATO ROSENO | - | CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 20 | 15 | RENATO ROSENO | - | REVOGA A LEI N°14.920, DE 24 DE MAIO DE 2011. | Delib. | - | |
| 28 | 15 | RENATO ROSENO | - | ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA NA LEI N°9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E NA LEI N°13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE E REGULAMENTAR A LICENÇA ADOTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | Delib. | - | |
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