Projeto de Indicação
Autor(es): ROMEU ALDIGUERI
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 277 | 23 | ROMEU ALDIGUERI, GUILHERME LANDIM, STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ESCOLAR ESTADUAL GEE E DE NORMAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 32 | 25 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | Delib. | - | |
| 71 | 24 | ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALERGIA ALIMENTAR (CIPAA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 48 | 24 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE INTEGRADO À LAVAGEM DE DINHEIRO, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E TRÁFICO DE DROGAS, FINANCIADO POR RECURSOS ORIUNDOS DE BENS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES RELACIONADAS A ESSES CRIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 170 | 24 | ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA LUANA RÉGIA | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FEATEA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 334 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA PRIORIDADE AOS MUNICÍPIOS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E DE CONSERVAÇÃO DE MATAS CILIARES NAS MARGENS DE RIACHOS E RIOS DE SEU TERRITÓRIO PARA FIRMAR CONVÊNIOS DE NATUREZA AMBIENTAL COM ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 65 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 362, DENOMINADA DE RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL/CE A GRANJA/CE. | Delib. | - | |
| 150 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS VERDES, VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS. | Delib. | - | |
| 293 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO FERROVIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 107 | 23 | ROMEU ALDIGUERI, LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 83 | 23 | ROMEU ALDIGUERI, JÔ FARIAS | - | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. | Delib. | - | |
| 380 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DISQUE AUTISMO. | Delib. | - | |
| 390 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. | Delib. | - | |
| 742 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.615, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 298 | 23 | ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: SÉRGIO AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA/RODOVIA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA E INTERLIGA A CE 362, NA LOCALIDADE CRUZEIRO, AO DISTRITO DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 39 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 170/2022 - INDICA DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS, SOBRE SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS OU SUAS RESPECTIVAS RAÍZES HISTÓRICAS, CULTURAIS E BELEZAS NATURAIS/ECOLÓGICAS. | Delib. | - | |
| 536 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 387 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 38 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 179/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 272 | 23 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 37 | 23 | ROMEU ALDIGUERI, GABRIELLA AGUIAR, GUILHERME SAMPAIO | - | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 162/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS INTEGRAIS ÀS PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 57 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO, A SER DESENVOLVIDA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DE NÍVEL MÉDIO MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 102 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIVILIDADE DIGITAL, VOLTADO PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 138 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 106 | 22 | ROMEU ALDIGUERI | - | INDICA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 155 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-085 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GRANJA/CE A CAMOCIM/CE. | Delib. | - | |
| 222 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO COREAÚ (UVC), NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | Delib. | - | |
| 91 | 21 | ROMEU ALDIGUERI E DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E DOS POLICIAIS PENAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | Delib. | - | |
| 136 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Delib. | - | |
| 154 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-085 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ/CE A JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | Delib. | - | |
| 425 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 462 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 480 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA QUE INCLUAM EM SUAS PUBLICIDADES MENSAGENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Delib. | - | |
| 437 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 432 | 21 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE LICENÇA DE 3 (TRÊS) DIAS A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE HAJA REALIZADO DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 205 | 19 | ROMEU ALDIGUERI | - | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Delib. | - | |
| 204 | 19 | ROMEU ALDIGUERI | - | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ E MARCO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Delib. | - | |
| 196 | 19 | ROMEU ALDIGUERI | - | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE MARTINÓPOLE, URUOCA E SENADOR SÁ DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE | Delib. | - | |
| 229 | 19 | ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ITAGUARUNA AO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | Delib. | - | |
| 197 | 19 | ROMEU ALDIGUERI | - | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO, COREAÚ E FRECHEIRINHA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. | Delib. | - | |
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