Projeto de Indicação
Autor(es): QUEIROZ FILHO
Encontrado(s) 28 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 36 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 158/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Delib. | - | |
| 139 | 23 | QUEIROZ FILHO, LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, QUANDO REALIZADO O TESTE DO PEZINHO EXPANDIDO - EXAME MOLECULAR DE DNA EM RECÉM-NASCIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 169 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALERGIA AO LEITE DA VACA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 362 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUIDADORES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 264 | 23 | QUEIROZ FILHO, COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS CIRCUNVIZINHANÇAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 91 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Delib. | - | |
| 79 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PROFESSORES SEM FRONTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 107 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA EMPREENDEDOR NA MELHOR IDADE, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 173 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 6 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | Delib. | - | |
| 20 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE ANOMALIAS CONGÊNITAS E/OU MALFORMAÇÕES CONSTATADAS NO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 167 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE MENTAL - JUVENTUDE LEGAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 5 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS IMPULSIONADOS POR MOTORES ELÉTRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 33 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS NA APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 22 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | Delib. | - | |
| 233 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO A PESSOAS COM SEQUELAS PÓS-COVID, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 48 | 21 | QUEIROZ FILHO E FERNANDA PESSOA | - | ESTABELECE AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 429 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DE CUSTAS E TAXAS AOS PROPRIETÁRIOS VÍTIMAS DO CRIME DE CLONAGEM DE VEÍCULO, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 161 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O BATALHÃO DE PREVENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 23 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 98 | 20 | QUEIROZ FILHO, ÉRIKA AMORIM, AUGUSTA BRITO E MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE TABLETS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS. | Delib. | - | |
| 151 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 130 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 152 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 88 | 20 | QUEIROZ FILHO, ÉRIKA AMORIM, AUGUSTA BRITO, MARCOS SOBREIRA E NEZINHO FARIAS | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO E EXECUÇÃO DE AULAS REMOTAS. | Delib. | - | |
| 153 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. | Delib. | - | |
| 192 | 19 | QUEIROZ FILHO, DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL JUVENTUDE SEM FRONTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 161 | 19 | QUEIROZ FILHO E AP.LUIZ HENRIQUE | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE CONDENADOS POR PEDOFILIA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
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