Projeto de Indicação
Autor(es): STUART CASTRO
Encontrado(s) 22 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 214 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE TELEMEDICINA ESPECIALIZADA NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 379 | 24 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NOS COMPONENTES CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 133 | 24 | STUART CASTRO | - | INSTITUI O "PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO" NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 309 | 23 | STUART CASTRO, FELIPE AGUIAR, ALMIR BIÉ | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE ATÉ O DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, TRANSFORMANDO-A EM CE. | Delib. | - | |
| 377 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A PRÁTICA DE PESCA SUBAQUÁTICA E MERGULHO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 254 | 23 | STUART CASTRO, LEONARDO PINHEIRO, FELIPE AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL INTEGRADO DE MEDICINA DIGITAL PARA ATENDIMENTO GERAL E ESPECIALIZADO À SAÚDE. | Delib. | - | |
| 521 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS BEACH TENNIS E FUTMESA NOS JOGOS ABERTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 133 | 23 | STUART CASTRO, DE ASSIS DINIZ , LARISSA GASPAR, FELIPE AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 331 | 23 | STUART CASTRO | - | ALTERA A LEI 17.910, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 343 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO COM RESTAURANTES PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ERRADICAR A FOME DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INSERIDA NO CADASTRO ÚNICO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 534 | 23 | STUART CASTRO, SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES PARA PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 225 | 23 | STUART CASTRO | - | INSTITUI O SERVIÇO MÓVEL DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO À PREVENÇÃO E AO SALVAMENTO DE ENGASGO DE CRIANÇAS E DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 163 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESTAURANTES POPULARES PRATO FEITO PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 192 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE E LAZER NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 122 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DE MULUNGU ATÉ O CENTRO DE CARIDADE, TRANSFORMANDO-A EM CE. | Delib. | - | |
| 25 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NO MACIÇO DE BATURITÉ. | Delib. | - | |
| 62 | 23 | STUART CASTRO, GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPAs - VET) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 255 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO NA MELHOR IDADE PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 161 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE AS PRISÕES CAUTELARES E CUMPRIMENTO DE PENA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS COMO TAMBÉM OS DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, RECOLHENDO-OS A ESTABELECIMENTOS PENAIS EM SEPARADO DOS DEMAIS CUSTODIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 243 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CARNAÚBA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 285 | 23 | STUART CASTRO | - | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA 60+ , QUE VISA DESENVOLVER AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA POPULAÇÃO COM MAIS DE SESSENTA ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 180 | 23 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TELEMEDICINA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTERLIGADO ÀS POLICLÍNICAS PARA APOIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
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