Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 28 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA: DAVI VASCONCELOS | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 81 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA (FEAPI) NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 3 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIR À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTO DE NATIMORTO. | Delib. | - | |
| 331 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 190 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREENDIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A REDE DE CENTROS REGIONAIS DE APOIO AO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 602 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO VIVO, VOLTADO AO APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS DO AGRONEGÓCIO PARA FINS GASTRONÔMICOS E SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 22 | 24 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 574 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE ICÓ | Delib. | - | |
| 722 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 540 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 758 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE ICÓ | Delib. | - | |
| 441 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, COM O OBJETIVO DE OFERECER A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS COMO INGLÊS E ESPANHOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 537 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ASSÉDIO SEXUAL, CYBERBULLYING E OUTRAS CONDUTAS DANOSAS NO AMBIENTE VIRTUAL, DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 467 | 23 | SIMÃO PEDRO, BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA DOS ADVOGADOS DATIVOS ATUANTES NOS PROCESSOS DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM COMARCAS DO ESTADO QUE NÃO CONTAM COM MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CUSTEIO DA ADVOCACIA DATIVA (FECAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 439 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM NOVOS PROJETOS E AMPLIAÇÕES DAS RODOVIAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 554 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA DA PELE DE TILÁPIA PARA APLICAÇÕES MÉDICAS (CEPTAM) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 509 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DA TILÁPIA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 755 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A COMBATER O ROUBO, O FURTO E A RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 440 | 23 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM O OBJETIVO DE OFERECER A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS COMO INGLÊS E ESPANHOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
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