Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Indicação

Autor(es): SALMITO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
311 25 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE FLORES AO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
64 22 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
154 22 SALMITO - CRIA O PROGRAMA CONTA DE ENERGIA BARATA (PCEBL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
232 21 SALMITO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GENITORES, TUTORES, CURADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO GRUPO PRIORITÁRIO CONTRA A COVID-19,NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
181 21 SALMITO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL POLO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Delib. - Ver detalhes
19 20 SALMITO - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
34 20 SALMITO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
32 20 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX A BR-304, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
33 20 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX A BR-116, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
35 20 SALMITO - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MINIUSINAS DE ETANOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS A PARTIR DO USO DE TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS - PRODER. Delib. - Ver detalhes
438 19 SALMITO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR QUADRA DE BASQUETE DA MODALIDADE 3X3 NAS PRAÇAS NOVAS OU REFORMADAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
308 19 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-589, NA VILA DE SÃO MIGUEL, À LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO GERMANO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
310 19 SALMITO - INSTITUI O PROJETO MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
439 19 SALMITO, FERNANDA PESSOA, ROMEU ALDIGUER, AUGUSTA BRITO, BRUNO PEDROSA E TIN GOMES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO REGIONAL DA SERRA DA IBIAPABA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
138 19 SALMITO - INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANÍSIO TEIXEIRA. Delib. - Ver detalhes
440 19 SALMITO - DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
309 19 SALMITO - ACRESCENTA INCISO AO ART.4º DA LEI 12.023/1992, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
307 19 SALMITO - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-060 À LOCALIZAÇÃO DE MANITUBA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
136 19 SALMITO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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