Projeto de Indicação
Autor(es): MISSIAS DIAS
Encontrado(s) 17 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 157 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO CULTURAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 254 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ PIBID CEARÁ. | Delib. | - | |
| 47 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA CNH RURAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE EXERÇAM ATIVIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 377 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA CIDADES POLINIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 39 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO CEARENSE (PCSC) E O SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 336 | 24 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 124 | 24 | MISSIAS DIAS, COAUTORIA: LARISSA GASPAR, GUILHERME LANDIM, LÉO SURICATE | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 706 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE O POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 720 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PRÓPRIA PARA LABORATÓRIO EDUCACIONAL EM HUMANIDADES (LEH) NAS PORTARIAS DE LOTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 526 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOS DE FORMAÇÃO PARA FAMILIARES CUIDADORES DE IDOSOS. | Delib. | - | |
| 127 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 262 | 23 | MISSIAS DIAS, DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS LIVROS, MAIS LIVRARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 152 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS NA INFÂNCIA - CERATI, NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 151 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES EM CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 170 | 23 | MISSIAS DIAS, GUILHERME SAMPAIO, DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 289 | 23 | MISSIAS DIAS , GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS SOCIAIS URBANAS E PERIURBANAS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 719 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (REGISTRO GERAL - RG) PARA DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
Encontrado(s) 17 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)