Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 328 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 640 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO APTOS A REALIZAR ATIVIDADES DESTINADAS AOS DISCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. | Delib. | - | |
| 626 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO "CUIDAR DE QUEM CUIDA" PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E OUTRAS DOENÇAS DAS MÃES ATÍPICAS NO MÊS DO OUTUBRO ROSA. | Delib. | - | |
| 418 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME ECOCARDIOGRAMA FETAL PELOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E MÉDICOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DAS UNIDADES PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | Delib. | - | |
| 427 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 330 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL QUE LIGA A CE-040 A CE-350 (ANTIGA ESTRADA DA COLUNA), COM EXTENSÃO DE 9,15KM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 327 | 23 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NAS PRAÇAS MAIS INFÂNCIA, ESPECIALMENTE NAS PRAIAS, PARQUES E PRAÇAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | Delib. | - | |
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