Projeto de Indicação
Autor(es): MARCOS SOBREIRA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 519 | 25 | MARCOS SOBREIRA, COAUTORIA: SALMITO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇUDE ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 279 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA FÉ, NO CRATO, AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Delib. | - | |
| 643 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ÁGUA DE COCO NATURAL COMO OPÇÃO DE BEBIDA SAUDÁVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 499 | 25 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. | Delib. | - | |
| 380 | 24 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO CEARÁ | Delib. | - | |
| 35 | 23 | MARCOS SOBREIRA | - | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 35/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. | Delib. | - | |
| 319 | 23 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 299 | 23 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO CASO DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 318 | 23 | MARCOS SOBREIRA | - | ALTERA A LEI Nº12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, AOS AUTOMÓVEIS QUE POSSUAM SISTEMA DE TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS E COOPERATIVAS DE TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DA CILINDRADA E DA ORIGEM DO COMBUSTÍVEL VEICULAR. | Delib. | - | |
| 697 | 23 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 54 | 22 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL CE- 288, NO SÍTIO ANGICO, MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES RURAIS E TERMINANDO NO SÍTIO SOLEDADE, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 19 | 22 | MARCOS SOBREIRA | - | ISENTA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS. | Delib. | - | |
| 93 | 22 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO MATERNA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 33 | 22 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO CEARÁ - CRD EM TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 360 | 21 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Delib. | - | |
| 441 | 21 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXELÔ A SOLONÓPOLES, INICIANDO NA CE-060, NA LOCALIDADE DE BOM NOME, PASSANDO PELA SEDE DOS DISTRITOS DE ISIDORO, SANTO ANTONIO, UMARI, NO SENTIDO DE CALABAÇO, PANTANO LIGANDO A CE-375, NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Delib. | - | |
| 359 | 21 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO CARIRI OESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Delib. | - | |
| 420 | 21 | MARCOS SOBREIRA | - | ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). | Delib. | - | |
| 122 | 20 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL CE- 288, NO SÍTIO ANGICO, MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES RURAIS E TERMINANDO NO SÍTIO SOLEDADE, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 297 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 343 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | CRIA UM CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA, SANTANA DO CARIRI E ALTANEIRA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), NESSA REGIÃO. | Delib. | - | |
| 125 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | ALTERA A LEI N.º 16.132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. | Delib. | - | |
| 148 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VILA CAJAZEIRAS AO SÍTIO ITANS, MUNICÍPIO DE IGUATU. | Delib. | - | |
| 155 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | ALTERA A LEI N.º 11.191 DE 09 DE JUNHO 1986. | Delib. | - | |
| 200 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | ALTERA A LEI Nº 9.826 DE 14 DE MAIO DE 1974. | Delib. | - | |
| 126 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GADELHA AO SÍTIO QUIXOÁ, MUNICÍPIO DE IGUATU. | Delib. | - | |
| 243 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | OBRIGA A PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 295 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTAS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 198 | 19 | MARCOS SOBREIRA, NIZO COSTA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CIDADE DE IGUATU. | Delib. | - | |
| 248 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA. | Delib. | - | |
| 6 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEICULO RECUPERADO APÓS ROUBO E FURTO. | Delib. | - | |
| 5 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DELEGACIAS MÓVEIS. | Delib. | - | |
| 17 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO ADIL MENDONÇA, MUNICÍPIO DE IGUATU | Delib. | - | |
| 296 | 19 | MARCOS SOBREIRA | - | INCLUI O LEITE NA DIETA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
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