Projeto de Indicação
Autor(es): LUCINILDO FROTA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 739 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 461 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI A LEI DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS PARA ESTÍMULO AO COMPARTILHAMENTO DE CARROS ENTRE FUNCIONÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 50 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 142 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 21 | 23 | LUCINILDO FROTA E JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DO 28º DISTRITO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO: NOVO MARACANAÚ, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA | Delib. | - | |
| 292 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | ASSEGURA TRANSPORTE ESPECIAL DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 281 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INDICA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO EMPREENDER JUNTOS, PARA AJUDAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 185 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | CRIA O PROGRAMA DE VOLTA AO TRABALHO, NO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 183 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 19 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MARACANAÚ, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 158 | 23 | LUCINILDO FROTA, RENATO ROSENO, LARISSA GASPAR, BRUNO PEDROSA | - | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 31 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM MARACANAÚ, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 131 | 23 | LUCINILDO FROTA, GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI O PROGRAMA SOS MULHERES PARA MEDIDAS PROTETIVAS PARA MULHERES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 29 | 23 | LUCINILDO FROTA, STUART CASTRO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS. | Delib. | - | |
| 28 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOA DE MEIA IDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 20 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | TRATA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA UAUF PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO. | Delib. | - | |
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