Projeto de Indicação
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 284 | 26 | LUANA RÉGIA | - | INDICA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO FAMILIAR DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 253 | 25 | LUANA RÉGIA, COAUTORIA: DAVID VASCONCELOS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM USO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 582 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE DADOS SOBRE AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 58 | 25 | LUANA RÉGIA, COAUTORIA: LARISSA GASPAR, GUILHERME LANDIM, DAVID VASCONCELOS | - | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 586 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES INFANTIS - CEARÁ BRINCA. | Delib. | - | |
| 174 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VÍDEO TREINAMENTO PARA PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 175 | 25 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 83 | 24 | LUANA RÉGIA | - | ASSEGURA O DIREITO À DISPONIBILIZAÇÃO DA ATOMOXETINA PARA TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 246 | 24 | LUANA RÉGIA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE AZUL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SEJAM PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
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