Projeto de Indicação
Autor(es): LIA GOMES
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 352 | 24 | LIA GOMES | - | INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 351 | 24 | LIA GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 284 | 24 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 440, MUNICÍPIO DE SOBRAL, À CE 241, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ÁREA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL, MERUOCA E ALCÂNTARAS. | Delib. | - | |
| 611 | 23 | LIA GOMES, LARISSA GASPAR, MARTA GONÇALVES, GABRIELLA AGUIAR, EMILIA PESSOA, DRA. SILVANA, JÔ FARIAS, LUANA RIBEIRO E JULIANA LUCENA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ). | Delib. | - | |
| 227 | 23 | LIA GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER AMEAÇADA DE MORTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 565 | 23 | LIA GOMES, GUILHERME LANDIM | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS DELEGACIAS DO ESTADO CEARÁ, NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO TENHAM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER. | Delib. | - | |
| 359 | 23 | LIA GOMES, COAUTORIA: JÔ FARIAS, JULIANA LUCENA | - | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ O PROTOCOLO NÃO SE CALEM, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS INSTITUIÇÕES. | Delib. | - | |
| 575 | 23 | LIA GOMES | - | ALTERA A LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PARA ESTABELECER ISENÇÃO DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE IDENTIDADE CIVIL PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO. | Delib. | - | |
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