Projeto de Indicação
Autor(es): LEONARDO PINHEIRO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 311 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA CONTRA QUEIMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 194 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-368 (LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE), ATÉ A LOCALIDADE EM QUE ESTÁ SITUADO O REASSENTAMENTO ALAGAMAR, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | Delib. | - | |
| 524 | 23 | LEONARDO PINHEIRO, ANTÔNIO GRANJA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO A SER INSERIDO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ABORDAGEM DE PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 295 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA O PROJETO ODONTOLOGIA-TEA DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 530 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Delib. | - | |
| 160 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAS 24H ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 580 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA A MEDALHA GEUZA LEITÃO. | Delib. | - | |
| 305 | 23 | LEONARDO PINHEIRO E JÔ FARIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 144 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FAMILIARES. | Delib. | - | |
| 209 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. | Delib. | - | |
| 4 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA PET NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 17 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA AVALIAR E TRATAR ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TUTELADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA. | Delib. | - | |
| 189 | 23 | LEONARDO PINHEIRO, GUILHERME BISMARCK, ANÔNIO GRANJA | - | FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE-CE. | Delib. | - | |
| 178 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS, COMO TAMBÉM, POSSIBILITAR A REABILITAÇÃO PSICOMOTORA OU MOTORA DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS QUE NECESSITEM DESSE TRATAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 324 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA O PORTAL PARA ATENDIMENTO, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 202 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS INSTALADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 365 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 428 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 325 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 245 | 23 | LEONARDO PINHEIRO E LARISSA GASPAR | - | INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO CEARÁ A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS. | Delib. | - | |
| 1 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA NO ESTADO DO CEARÁ OBJETIVANDO A PROTEÇÃO ANIMAL | Delib. | - | |
| 204 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE TECIDOS MÚSCULO-ESQUELÉTICOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 278 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO AOS IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 205 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI-SE NO ESTADO DO CEARÁ A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS MEDIANTE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO. | Delib. | - | |
| 258 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU SÍNDROMES RARAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES. | Delib. | - | |
| 260 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O COMPLEXO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 203 | 23 | LEONARDO PINHEIRO, DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO PRÉ DIABÉTICO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 321 | 23 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 63 | 22 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NO VALE DO JAGUARIBE/CE. | Delib. | - | |
| 237 | 22 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA APROVAÇÃO DO REGULAMENTO TÉCNICO COM OS PROCEDIMENTOS DE BOAS PRÁTICAS PARA AS ATIVIDADES DE FRACIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, QUE ABRANGEM O AUTOSSERVIÇO, COM O INTUITO DE GARANTIR A QUALIDADE, INOCUIDADE E CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DESTES PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO VAREJO, NO ESTADO O CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Delib. | - | |
| 264 | 21 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA O ARTIGO 6º E O RESPECTIVO ANEXO II DA LEI Nº 14.055, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 408 | 21 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE AO DISTRITO DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. | Delib. | - | |
| 78 | 21 | LEONARDO PINHEIRO E AUGUSTA BRITO | - | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NOS SINDICATOS RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 417 | 21 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA CONDIÇÃO CADASTRAL DO PRODUTOR E/OU CRIADOR AGROPECUÁRIO; PROPORCIONA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO AGROPECUÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ-ADAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 84 | 21 | LEONARDO PINHEIRO E LEONARDO ARAÚJO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRIORIDADE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. | Delib. | - | |
| 49 | 21 | LEONARDO PINHEIRO E ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 296 | 21 | LEONARDO PINHEIRO E BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 407 | 21 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE AO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. | Delib. | - | |
| 111 | 20 | LEONARDO PINHEIRO | - | FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. | Delib. | - | |
| 117 | 20 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 29.687, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
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